Ministério da Educação suspende criação de cursos EAD até 2025

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância (EAD) até 10 de março 2025. A medida vale também para novas vagas e polos.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana.

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Segundo o MEC, está sendo feita uma revisão do marco regulatório da educação a distância até 31 de dezembro de 2024. Isso vai prever novos referenciais de qualidade e oferta para os cursos de graduação remoto.

“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.

O MEC diz ainda que vai retomar durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria que suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EAD.

Essa etapa vai servir para os cursos que já tinham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.

No entanto, o MEC ressalva que a "suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais".

O MEC afirma que vai restabelecer, até junho deste ano, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.

“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota divulgada ao Estadão.

Número de cursos e vagas EAD no Brasil

O EAD disparou no Brasil nos últimos anos. Ao todo são 4,3 milhões de alunos, que procuram o curso a distância como uma alternativa para cursos mais baratos e para atender aqueles que precisam conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, especialistas questionam o ensino e a estrutura para os alunos.

Além disso, questionam a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação profissional. Em maio deste ano, o MEC deu aval à uma nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para os estudantes de licenciatura.

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