Está liberado o resultado do Sisu. O Ministério da Educação recebeu a autorização nesta terça-feira (28) após decisão judicial do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o site já abriu consulta. Confira aqui a lista dos classificados.
No entanto, usuários estão tendo problemas para conseguirem acessar. Alguns candidatos encontram a mensagem "erro inesperado" quando tentam fazer o login.
A decisão da liberação foi tomada no julgamento de um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão que suspendeu a divulgação dos resultados.
Na semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que os erros, que afetaram 5.974 estudantes, já tinham sido corrigidos. Eles representam 0,15% dos 3,9 milhões de inscritos que fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. Uma falha já admitida pela gráfica Valid fez com que essas provas fossem associadas a gabaritos trocados.
Isso fez com que a Defensoria Pública da União questionasse a confiabilidade das notas e pediu que o MEC fosse proibido de divulgar os resultados até que comprovassem as correções.
Com isso, o calendário do Prouni foi interrompido. Ainda não foi divulgado quando ele será retomado.
As inscrições no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependem do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja divulgação dos resultados, também prevista para esta terça, está suspensa.
Em comunicado, o MEC diz que está disponível a consulta às informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni de 2020 no site do programa (siteprouni.mec.gov.br).
"Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça", concluiu a pasta.
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Defensoria: MEC comprovou correções
A Defensoria Pública da União (DPU), autora do pedido que interrompeu a divulgação do Sisu, entende que os documentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) comprovaram as correções.
De acordo com o defensor João Paulo Dorini, o governo demonstrou que a Cesgranrio e a Fundação Getúlio Vargas, aplicadores e corretores do Enem, "afirmam categoricamente" que 100% das provas foram submetidas à revisão.
— Apesar das pessoas não terem recebido as revisões, a gente tem a informação de que elas foram feitas. Além disso, a AGU demonstrou que o fato de que algumas provas terem sido afetadas com o erro nas correções não causou prejuízo ao estabelecimento de parâmetros de correção das provas pelo TRI.
Com as informações na mão, a DPU pediu ao juiz de 1ª instância que derrubasse a liminar por entender que o governo já havia cumprido a decisão. Momentos depois de protocolar a petição, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar.
— Com isso, a gente entende que eles cumpriram a decisão e não fazia mais sentido a liminar que impedia a divulgação dos resultados — avalia.
Noronha afirma na decisão que ao analisar a documentação "vê-se que nada de errado ou lesivo aos estudantes que se supõe tenha ocorrido, de fato, ocorreu" e também que "as provas inicialmente corrigidas com o gabarito inadequado foram, todas elas, revisadas e tiveram suas notas readequadas".
O presidente do STJ também argumenta que a manutenção da liminar também pode "impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário".
Dorini reclama da demora do MEC em apresentar as informações.
— A gente já havia solicitado esses documentos ao MEC. Eles já poderiam fornecer essas informações muito antes e o processo não perderia um dia, como aconteceu — argumenta o defensor.
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