Eleitores têm até dia 5 para resolver pendência com a Justiça

Do iBahia por: Kivia Souza
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Inscrever-se em concurso público, tirar passaporte, carteira de identidade ou empréstimos. Esses são apenas alguns dos serviços que as pessoas que deixaram de votar em três eleições consecutivas ficam impedidas de obter. Quem está nessa situação têm até o dia 05 de maio para procurar uma unidade mais próxima do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e regularizar tudo. Para quem ainda não tem título ou vai precisar para se matricular em alguma instituição de ensino oficial, no próximo semestre, o prazo é o mesmo.

Os eleitores devem se adiantar para resolver qualquer pendência com a Justiça Eleitoral nesse período, como afirma a assessora do TRE, Cezaltina Lélis. “Quem precisa emitir 1ª via do título eleitoral, regularizar o documento, fazer transferência de zona, revisão de dados cadastrais ou pagamento de multas tem até a data fixada por lei e divulgada. Depois desse prazo o Tribunal disponibilizará, para o cidadão, apenas a 2ª via do título”.

A partir do dia 06 de maio, após o encerramento desses serviços, a Justiça Eleitoral começa a se preparar para montar toda a estrutura necessária para as eleições deste ano. Segundo Cezaltina, como há eleições a cada dois anos, é esperado que o eleitorado tenha crescido. Assim é preciso saber, em números, a dimensão do aumento para convocar novos mesários e aumentar a quantidade de zonas. Ela completa, dizendo ainda, que todos os serviços do Tribunal Regional Eleitoral só serão retomados após a segunda quinzena de dezembro.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá que justificar a ausência. Caso deixe de votar, seu título será cancelado. Esse é o caso de uma estudante universitária, que preferiu não se identificar na reportagem. Eleitora desde 2005, ela assume hoje aos 21 anos que nunca votou eleição alguma.

Morando há quatro anos em Salvador, com título do interior, a estudante preferiu driblar a Justiça Eleitoral de todas as formas possíveis, justificando voto e até mesmo deixando de votar. “Em 2006, vim morar em Salvador, mas nunca me interessei em transferir meu título eleitoral”, afirma.

A universitária tinha até 30 dias depois da votação para ir a qualquer cartório eleitoral e justificar, mas achou que só poderia fazer na cidade onde é domiciliada, a 5 horas da capital baiana. No início desse ano, a estudante precisou se matricular em uma universidade. A alternativa foi simples e rápida. Ela conta que logo que chegou à sede do TRE e foi atendida, pegou o boleto bancário, pagou em uma lotérica e retornou ao órgão para regularizar a situação.



Mesário – Cerca de 160 mil pessoas são convocadas no dia da eleição para serem mesários, na Bahia. Quem é convocado para trabalhar no dia da votação e não comparece também fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar, caso não justifique, o cidadão deverá pagar multa. Quem não é convocado e quer participar como membro da mesa receptora, deve procurar um cartório eleitoral mais próximo para se alistar. Ou acessar o site do TRE-Ba (http://www.tre-ba.gov.br/mesarios/) e preencher o formulário.

Segundo Cezaltina Lélis, quem se oferece para trabalhar nas eleições automaticamente entra no cadastro de convocação. A desistência só será aceita mediante comprovação de ausência, com um atestado médico, por exemplo. O mesário terá também, o prazo de 30 dias para justificar.

A Bahia tem o total de 205 zonas eleitorais distribuídas nos 417 municípios. Em Salvador são 20. Confira aqui onde ficam todas as zonas da capital baiana.