Grávidas podem ter licença-maternidade de seis meses

Por enquanto é apenas uma possibilidade, mas falta pouco para a nova proposta da licença-maternidade ser mais um marco nos direitos das mulheres trabalhadoras do país. A novidade, que foi aprovada em Senado no dia 3 de agosto, agradou, principalmente, às mulheres que estão no início da gravidez e já fazem planos com os 180 dias fora do ambiente de trabalho. Agora é cruzar os dedos e torcer para que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Deputados, como deseja a contadora Letícia Carneiro, 29 anos, que aguarda a chegada do pequeno Danton, no final do mês de setembro. "Eu planejei a gravidez e queria que ele nascesse entre setembro ou outubro, pois será uma época mais tranquila na minha vida. Poder ficar seis meses amamentando meu bebê seria perfeito", diz Letícia em relação ao período mínimo, indicado pelos médicos, para a alimentação exclusiva com leite materno. A contadora Letícia, que já está com 32 semanas de gravidez, será quatro meses de ausência na empresa onde trabalha para dedicar a Danton. Caso a ampliação da licença seja aprovada nesse período, ela poderá estender seu benefício e gozar dos direitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como explica o advogado trabalhista Eliel Teixeira. "Neste caso, ela tem direito sim. Normalmente, quando um trabalhador está desfrutando dos benefícios e uma alteração dessas acontece, o prazo se estende. Afinal, é um direito do trabalhador. Não seria justo negar", afirma. Surpresa - Outro caso semelhante é o da administradora Débora Santana, 30 anos, grávida do primeiro filho. Ela, Letícia e mais três grávidas trabalham na mesma empresa que oferece a licença conforme determina a lei. Os seis meses fora e com cobertura total dos benefícios ainda é opcional para empresas privadas. Débora será a primeira, entre as cinco grávidas, a tirar os quatro meses para cuidar da menina que está chegando e vai se chamar Yumi. Diferente de Letícia, ela não planejou a gestação. "Quando decidi que deveria aguardar mais um pouco para ter filhos, engravidei. Foi munto tenso, pois no início tive algumas complicações", conta. Para muitas mulheres, ficar longe do trabalho é um alívio. Afinal, a chegada de um bebê muda completamente o cotidiano de uma família. Com outras mulheres, porém, a situação já é diferente. Algumas se sentem resistentes às folgas, se preocupam demais com a rotina do trabalho e não conseguem quebrar os vínculos. "Eu sou muito ativa, responsável e preocupada com o trabalho, mas esse processo faz com que você tenha mais necessidade de estar com o bebê e o senso de maternidade fala mais alto", confessa Débora. Licença - A PEC 64/07, idealizada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), amplia o prazo de 120 para 180 dias e foi aprovada com unanimidade pelo Senado. Atualmente, a licença de seis meses é obrigatório apenas para entidades públicas. Empresas privadas podem ou não aderir ao Programa Empresa Cidadã e desfrutar de benefícios fiscais. Segundo o advogado Eliel Teixeira, "a licença-maternidade é a segurança de estabilidade no trabalho durante a chegada do bebê. Fica assegurado, para a mulher, quatro meses sem atividades e um mês de retorno ao trabalho, sem riscos de demissão".