A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (27), a operação "Balcones", que visa desarticular uma organização criminosa envolvida com fraudes tributárias. A ação do grupo resultou em um prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A investigação, liderada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), realizou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Salvador.
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Entre os alvos da operação está um despachante aduaneiro, apontado como o principal operador do esquema criminoso. As investigações identificaram que ele era responsável por conferir uma aparência de legalidade às operações fraudulentas realizadas pelo grupo criminoso.
Investigação descobriu participação direta de servidores públicos em grupo criminoso
As investigações da Polícia Civil revelaram ainda a possível participação direta de servidores públicos de um órgão fazendário no esquema. Estas pessoas teriam colaborado para a liberação das mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias, segundo explicações da diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.
"O esquema foi descoberto a partir da análise de documentos fornecidos por uma empresa lesada, que realizou diversas transferências de valores ao despachante aduaneiro sob a falsa premissa de que os impostos estaduais estavam sendo recolhidos. Constatou-se que o despachante atuava em conluio com fiscais fazendários, que permitiam a liberação de produtos sem o pagamento dos tributos devidos", declarou.
Ainda conforme a polícia, por meio das investigações foi obtido, via ordem judicial, o congelamento das contas bancários e o bloqueio patrimonial dos suspeitos, como imóveis, veículos importados e lanchas.
Além disso, foi determinado o afastamento cautelar dos servidores públicos envolvidos, bem como a suspensão do acesso deles aos sistemas fazendários. A PC informou que as investigações seguem em andamento, visando apurar possíveis desdobramentos das fraudes, localizar outros bens e valores ocultos, além de identificar outros suspeitos de envolvimento na organização criminosa.
