A Semana de Sentenças e Baixas Processuais, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já tem data marcada. Segundo a entidade, a ação que busca diminuir o congestionamento de processos acontecerá entre 17 e 21 junho e, também, entre 16 e 20 de setembro.
![Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA acontece em junho](https://cdn.ibahia.com/img/inline/310000/500x400/Semana-de-Sentencas-e-Baixas-Processuais-do-TJBA-a0031859500202405072103-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.ibahia.com%2Fimg%2Finline%2F310000%2FSemana-de-Sentencas-e-Baixas-Processuais-do-TJBA-a0031859500202405072103.png%3Fxid%3D1585813&xid=1585813)
O anúncio foi feito na última semana, após assinatura da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e da Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
Leia mais:
Como funciona a Semana de Sentenças e Baixas Processuais
Durante a ação, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos devem priorizar o julgamento dos processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente os distribuídos até 31 de dezembro de 2013. A atividade promove também a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.
![Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA acontece em junho](https://cdn.ibahia.com/img/inline/310000/500x400/Semana-de-Sentencas-e-Baixas-Processuais-do-TJBA-a0031859501202405072103-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.ibahia.com%2Fimg%2Finline%2F310000%2FSemana-de-Sentencas-e-Baixas-Processuais-do-TJBA-a0031859501202405072103.jpg%3Fxid%3D1585814&xid=1585814)
Os mutirões serão realizados por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos Juízes das Varas e das Comarcas. Para garantir o cumprimento, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
O quantitativo dos processos sentenciados e baixados durante as semanas será acompanhado por sistema específico e publicado diariamente no site do TJBA. A norma, também, se aplica às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.