O prazo para a inscrição de processos para participar das Semanas de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi prorrogado para sexta-feira (29). Decisão foi publicada através do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (25).
O objetivo da iniciativa, que é parte do Movimento pela Conciliação, é resolver conflitos de forma rápida e consensual. Os cidadãos que quiserem inscrever seus processos devem conversar com seus advogados responsáveis por inscrever no evento os processos passíveis de resolução por meio da conciliação.
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Por sua vez, o servidor designado pelo magistrado, ao realizar a seleção dos processos inscritos, deve acessar a página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e proceder à análise das solicitações, priorizando as que contenham proposta de solução consensual. É importante ressaltar que, diante da prorrogação das inscrições, a designação das audiências e expedição de mandados será feita até o dia 10 de outubro de 2023.
“No ano passado, tivemos um número significativo de conciliações e a cada ano, esperamos superar, porque essa é a meta da gestão vitoriosa do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Desembargador Nilson Soares Castelo Branco”, disse o Presidente do Nupemec, Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
Os interessados em trabalhar voluntariamente nas equipes de trabalho das unidades judiciárias, devem realizar inscrições através do TJBA. As indicações das equipes de trabalho serão divulgadas no dia 6 de outubro.
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Redação iBahia
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