O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) oficializou a aplicação de multas severas a duas empresas que operam, ou operaram, no terminal marítimo da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador. A medida ocorre após a confirmação, em maio, de contaminação química na região, onde manchas de coloração azul e amarela surgiram na areia e na água desde o mês de fevereiro.
As sanções administrativas totalizam R$ 70 milhões:
Leia também:
- Empresa Terminal Itapuã Ltda (Intermarítima): R$ 20 milhões.
- Gerdau Aços Longos S.A.: R$ 50 milhões.
Conforme o g1, o Inema sustenta que ambas as corporações contribuíram para a degradação ambiental, vinculando a contaminação às atividades de estocagem e movimentação de granéis sólidos no terminal.
Embora o órgão aponte a gestão atual da Intermarítima como parte do problema, a empresa alega que não movimenta cargas relacionadas às substâncias químicas identificadas. A TV Bahia buscou um novo posicionamento da companhia, mas ainda não obteve retorno.
A Gerdau, por sua vez, confirmou que apresentará defesa formal, ressaltando que, desde 2022, "não é mais titular da licença ambiental para atuar no espaço". Confira a nota completa abaixo.
Ainda de acordo com o g1, as empresas foram notificadas oficialmente no dia 3 de junho, e o Inema tornou o caso público neste sábado (20). Agora, ambas possuem um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas administrativas.
Diagnóstico de poluição e riscos à saúde
As inspeções realizadas pelo Inema entre março e abril confirmaram que a poluição atingiu níveis críticos. Análises laboratoriais detectaram altas concentrações de metais, principalmente cobre, e compostos nitrogenados, como nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal. A contaminação foi atestada tanto na água e no sedimento quanto na biota local (siris e moluscos).
Posteriormente, o órgão identificou um estoque remanescente de ureia no terminal marítimo. Além das multas, as empresas foram obrigadas a iniciar ações emergenciais de remediação.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alertou para os riscos à população, uma vez que o contato com os produtos pode causar problemas dermatológicos e gastrointestinais. Em maio, a pasta informou que casos suspeitos de intoxicação já haviam sido notificados e estavam sendo monitorados.
Impacto social e medidas emergenciais
A contaminação paralisou a economia local, impedindo o trabalho de pescadores e ambulantes. Sem poder exercer suas atividades, muitos trabalhadores enfrentam grave crise financeira. Segundo o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, a situação é desesperadora: "Alguns estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver".
Para mitigar os efeitos da crise, a Prefeitura de Salvador publicou um decreto de emergência no dia 9 de junho. A medida permite a mobilização de órgãos municipais para o auxílio aos moradores e a recuperação da área, além de viabilizar a busca por recursos federais junto à União para suporte humanitário e obras de reparação ambiental.
Confira a nota completa da Gerdau:
"A Gerdau confirma o recebimento do auto de infração emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) referente à contaminação na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador, e afirma que apresentará defesa administrativa, fundamentada em vasta documentação e laudos técnicos.
A companhia ressalta que não é a titular da licença ambiental vigente do Terminal Marítimo, a qual foi devidamente transferida, em 2022, à Intermarítima, atual proprietária e operadora do ativo.
A Gerdau reafirma seu compromisso de décadas com as comunidades e ambientes onde atua, e diálogo aberto com autoridades responsáveis."
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