A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (16), que está apurando a conduta do ex-agente da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e influenciador digital baiano João Neto, após a divulgação de vídeos em que ele aparece agredindo sua companheira.
O episódio ocorreu no apartamento onde o casal vivia, em Maceió (AL), e ganhou ampla repercussão nacional. João Neto, advogado criminalista de 47 anos, está preso preventivamente e nega as acusações.
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Em nota ao g1, a seccional baiana da OAB informou que está atuando em conjunto com a OAB de Alagoas na apuração do caso. A entidade ressaltou que, se as denúncias forem confirmadas, João Neto poderá ter seu registro profissional cassado.
No mesmo comunicado, a Ordem manifestou “o mais veemente repúdio” a qualquer forma de violência contra mulheres.
Leia a nota da OAB na íntegra:
"A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira , estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe".
Vídeos mostram crime
João Neto é flagrado agredindo a companheira em uma série de vídeos captados por câmeras de segurança do prédio onde o casal residia.
O vídeo mais recente foi divulgado pela própria defesa na quarta-feira, na tentativa de reforçar a versão de que não teria havido agressão. No entanto, de acordo com a delegada Ana Luiza Nogueira, responsável pela investigação, as imagens confirmam o relato prestado pela vítima em depoimento.
"Já tivemos acesso a todos os vídeos e eles só corroboram o que foi dito pela vítima. Na verdade, são vários vídeos e juntando todos mostra que realmente houve violência doméstica", disse ao g1.
Nas imagens, a jovem de 25 anos — cuja identidade não foi revelada — aparece tentando se agarrar às paredes, numa tentativa desesperada de evitar ser expulsa do apartamento. Apesar disso, os empurrões continuam até que ela é jogada ao chão. No momento da agressão, um funcionário do condomínio passa pelo corredor, mas não intervém na situação.
Vídeo: Reprodução / Redes sociais
Em outro vídeo, a cena é registrada de um ângulo diferente. Nele, a mulher aparece na porta do apartamento, com uma grande quantidade de sangue no chão do corredor. Ela foi socorrida e levada a um hospital particular de Maceió, onde precisou levar três pontos no queixo.
Em depoimento, a vítima relatou que se mudou de Arapiraca, no interior de Alagoas, para a capital com o objetivo de viver no apartamento do influenciador digital.
Ela também afirmou que os dois mantêm um relacionamento há cerca de dois anos e que já havia sido agredida anteriormente. Um dos episódios ocorreu em outubro do ano passado, quando sofreu ferimentos na cabeça e precisou de atendimento médico.
Quem é João Neto
Advogado criminalista, João Neto se apresenta nas redes sociais como mestre em ciências criminais e ex-policial militar com atuação na Bahia.
No entanto, a Polícia Militar da Bahia informou que ele foi desligado da corporação há 15 anos, ainda durante o curso de formação de soldados. Como a saída ocorreu antes da conclusão do curso, ele nunca chegou a atuar nas ruas como policial militar formado.
Nas redes, o advogado ficou conhecido pelo bordão “no coco e no relógio” e costuma responder dúvidas dos seguidores, além de produzir vídeos com tom humorístico relacionados ao universo jurídico. Em um desses conteúdos, chega a comemorar a absolvição de um cliente que havia confessado um crime.
"A cara de felicidade do advogado ao ouvir o cliente dizer: ‘Fui eu, doutor’… e ainda assim conseguir convencer o próprio cliente — e a Justiça — de que não foi ele! Alvará expedido, o cliente será solto, a família fazendo o pix", escreveu.
AUTOR
Redação iBahia
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