A Polícia Militar detalhou, na quinta-feira (17), que o advogado baiano João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió, foi desligado do curso de formação de soldados após denúncia de agressão. As informações são do g1.
João Neto também foi flagrado utilizando meios irregulares para responder a uma avaliação do curso, o que também motivou o desligamento do advogado do programa. Embora se identifique como ex-policial militar nas redes sociais, João Neto foi desligado antes da conclusão do curso e não chegou a trabalhar na rua como agente formado. A PM informou que o afastamento aconteceu há 15 anos.
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João Neto pode ser acusado de falsidade ideológica?
Ainda conforme o g1, o advogado criminalista Marcos Rudá explicou que, mesmo propagando informação indevidamente a informação de que é ex-PM, João Neto não deve responder criminalmente por falsidade ideológica.
O especialista explicou que o influenciador digital não usou a antiga ocupação para benefício próprio ou falsificou algum documento da Polícia Militar, por isso o crime não se adequa.
"A conduta é atípica no cenário penal porque nem na lei de contravenção no artigo 47 caberia, que diz que exercer uma profissão ou atividade profissional sem as devidas qualificações ou licenças necessárias, ou anunciar que se exerce, sem que se tenha as condições exigidas por lei. Apesar de fingir que exerceu a função, criminalmente não há nenhuma consequência", explicou o advogado.
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Redação iBahia
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