Nesta sexta-feira (19), a Justiça baiana proferiu a sentença do julgamento que apurou a morte do jovem Geovane Mascarenhas de Santana, ocorrida há 12 anos. Dos sete policiais militares que sentaram no banco dos réus no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), apenas dois foram condenados a penas superiores a 20 anos de prisão.
O julgamento, que teve início na quarta-feira (17), detalhou a participação de cada um dos acusados no crime ocorrido em agosto de 2014.
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As penas impostas aos policiais condenados foram estabelecidas da seguinte forma:
- Jesimiel da Silva Resende: condenado a 25 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão (regime inicial fechado) e multa. Ele foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado, roubo e ocultação de cadáver.
- Cláudio Bonfim Borges: condenado a 20 anos e 7 meses de reclusão (regime inicial fechado) e multa. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado e roubo, sendo absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
Os réus Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano e Roberto dos Santos Oliveira foram absolvidos de todas as acusações por negativa de autoria. Já Jailson Gomes Oliveira foi absolvido do homicídio, mas sentenciado a 6 anos e 4 meses em regime semiaberto pelo crime de roubo. Os mandados de prisão contra Jesimiel e Cláudio foram cumpridos imediatamente após a decisão. As informações são do g1.
Relembre o caso
Em 2 de agosto de 2014, Geovane Mascarenhas pilotava sua motocicleta quando foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar. Segundo a denúncia, o jovem foi conduzido na viatura até o bairro da Calçada e, posteriormente, levado ao local onde foi assassinado.
Na época, os policiais alegaram que a abordagem ocorreu devido a características semelhantes às de um suspeito de roubo. Sustentaram que a vítima teria sido apresentada a uma suposta vítima de assalto, que não o reconheceu, sendo ele, supostamente, liberado na sequência.
A tese do Ministério Público da Bahia (MP-BA) refuta a versão dos réus, afirmando que os agentes “sequestraram e mataram quem por eles foi eleito para morrer”. O órgão enfatizou que os policiais agiram para impossibilitar a defesa da vítima, que foi presa e mantida sob custódia sem qualquer amparo legal até ser executada.
A elucidação do crime foi possível graças a um trabalho da Polícia Civil, sob a condução do delegado Jorge Figueiredo. Apesar de uma perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) ter constatado que a fiação do GPS da viatura comandada pelo subtenente Cláudio foi danificada propositalmente, as investigações lograram êxito ao utilizar as coordenadas do rádio de comunicação dos veículos.
Os dados confirmaram que as viaturas estiveram nos locais onde os restos mortais de Geovane foram encontrados. Além disso, a análise do GPS das viaturas revelou que o relatório de serviço assinado pelo subtenente Cláudio apresentava rotas fictícias, divergentes das trajetórias reais registradas pelo sistema de monitoramento na noite do desaparecimento.
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