A Justiça concedeu liberdade provisória para Elisângela Almeida Oliveira, presa sob a suspeita de matar uma mulher e duas crianças da mesma família na cidade de Maragojipe, interior da Bahia, em agosto de 2018.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ré cumpre os requisitos para a prisão domiciliar. A Diretora do Conjunto Penal informou que Elisângela sofre de problemas de bexiga neurogênica, fazendo uso de sonda, tendo sido internada várias vezes.
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Ainda de acordo com a decisão do TJ-BA, a defesa da investigada requereu a imposição de prisão domiciliar, "de modo a viabilizar o atendimento multidisciplinar que incluir urologia, fisioterapia, psicologia e tratamento farmacológico adequado".
A decisão prevê ainda que Elisângela será mantida em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Ela também está proibida de transpor os limites de sua residência, podendo sair apenas para atendimento médico-hospitalar, "com expressa autorização escrita do Juízo, com antecedência de 5 dias".
Com o equipamento, Elisângela deverá cumprir ainda as seguintes medidas:
- fornecer endereço de residência e telefone de contato;
- cientificar previamente o Juízo de qualquer alteração de endereço de residência ou de telefone de contato;
- assinar termo de monitoramento;
- receber visita, responder a contato e cumprir orientação do servidor responsável pela monitoração;
- abster-se de remover, violar, modificar ou danificar o dispositivo de monitoração, nem permitir que outrem o faça;
- recarregar diariamente, de forma correta, o equipamento, informando de imediato qualquer falha; manter atualizado o endereço residencial;
- no caso de saída da residência em virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio ou outro fato superveniente, entrar em contato imediatamente com a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP);
- Não manter contato com as empresas responsáveis pela monitoração;
- Manter o aparelho 24 HORAS ligado e NUNCA deixá-lo descarregar.
- A violação das condições e dos deveres poderá acarretar, sem oitiva prévia da monitorada, a substituição da monitoração.
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Relembre o crime envolvendo a família
O crime aconteceu em agosto de 2018. Elisângela Almeida Oliveira e o marido dela, Valci Boaventura Soares, são acusados de matar uma mulher e duas crianças da mesma família por envenenamento.
As vítimas são Adriane Ribeiro Santos, de 23 anos, e as filhas dela Greisse Santos da Conceição, de 4 anos, e Rute Santos da Conceição, de 2 anos. Elas foram envenenadas com um inseticida de uso agrícola.
As três morreram em um intervalo de 15 dias. O único sobrevivente da casa foi o marido de Adriane e pai das crianças, identificado como Jeferson Brandão. Ele negou envolvimento nas mortes.
Mãe e filhas morreram entre o final de julho e início de agosto, após apresentarem mal-estar.
A primeira morte foi registrada foi da menina de 5 anos, no dia 30 de julho. A menina chegou a ser levada para um hospital na cidade de São Félix, mas não resistiu.
No dia 6 de agosto, a irmã também passou mal. No dia 13 de agosto, a mãe das meninas também apresentou mal-estar. As duas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maragojipe, mas ambas não resistiram.
A Polícia Civil investigou se um líquido e um chocolate poderiam ter provocados as mortes. O material foi encontrado na casa da família e os laudos detectaram a presença do inseticida agrícola nas amostras.
