Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (10), na Bahia, São Paulo e Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A “Operação Overclean” faz parte de uma força-tarefa da PF, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal (RF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A organização é investigada por movimentar aproximadamente R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões em contratos com entidades públicas somente em 2024.
Leia também:
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
De acordo com a PF, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens em diversos estados, como Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
A reportagem da TV Globo apurou que 26 dos 59 mandados judiciais são cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:
- José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo". Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana;
- Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;
- Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed).
- Policiais federais apreenderam uma quantia em dinheiro na residência de Flávio Henrique, onde ele foi preso, em Salvador. O valor exato não foi informado.
Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que Flávio Henrique foi preso, em Salvador. Não há informações sobre o valor.
O DNOCS e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ainda não se posicionaram sobre o caso. A reportagem também está tentando contato com as defesas dos investigados.
A Polícia Federal informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, valor obtido pela organização criminosa por meio das atividades ilícitas investigadas. Além disso, foram apreendidas três aeronaves, imóveis de alto padrão (incluindo casas, lotes e apartamentos), três embarcações e dezenas de veículos de luxo. Também foi decretado o afastamento de oito servidores públicos envolvidos no esquema.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), apontam que:
- A organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
- O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Modus operandi da organização criminosa que teria desviado recursos públicos
De acordo com a Receita Federal (RF), as investigações revelaram que a organização criminosa operava um esquema estruturado para desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e convênios, direcionando-os para empresas e indivíduos com vínculos a administrações municipais.
As apurações também identificaram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos, realizados com a ajuda de intermediários que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização.
Veja abaixo como o grupo atuava:
- Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
- A RF informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento a ordem judicial, identificaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, uso de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial não compatível com a declaração de rendimentos.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, que podem resultar em penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem superar 50 anos de reclusão, além das multas previstas pela legislação.
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade
