Cerca de R$ 5,6 milhões em bens apreendidos de criminosos foram arrecadados na Bahia, desde 2020, pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério Público. Os bens passeiam entre aviões, carros de luxo e caminhonetes. As informações são do g1.
Em 2023, 14 itens de organizações criminosas colocados a venda para a recuperação dos valores não foram vendidos. Quando o item vai a leilão, o dinheiro arrecadado vai para fundos, como o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), que financia ações e políticas de combate às drogas.
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Nos últimos quatro anos, a maior venda de artigos apreendidos na Bahia aconteceu em setembro de 2022. Uma aeronave modelo RV-10 leiloada com valor inicial de R$ 492.212,00 foi vendida por R$ 1.026.000,00.
Ainda segundo o g1, quase dois meses depois, uma outra aeronave do mesmo modelo foi leiloada com valor inicial de de R$ 749.000,00 e vendida por R$ 818.000,00. Os dois aviões foram apreendidos pela Polícia Federal. O Ministério da Justiça não especificou em quais circunstâncias as aeronaves foram apreendidas.
Entre os anos de 2020 e 2023, 92,3% dos bens apreendidos que foram leiloados são veículos. Também houveram um motor-bomba, que é um tipo de gerador a gasolina, e duas prensas hidráulicas.
Confira abaixo a lista de bens apreendidos que foram vendidos pelos preços mais altos neste período:
- Aeronave modelo RV-10 (um avião monomotor de quatro lugares, de asas baixas e que atinge até 310 km/h), leiloada em 13/09/2022 por R$ 1.026.000,00
- Aeronave modelo RV-10, leiloada em 04/11/2022 por R$ 818.000,00
- Aeronave modelo T210 Centurion, leiloada em 31/08/2020 por R$ 800.000,00
- Carro Land Rover Discovery TD6 HSe 7, ano 2018, preto, leiloado em 06/05/2022 por R$ 304.776,68
- Caminhonete modelo Toyota Hylux, leiloada em 18 /06/2021 por R$ 181.650,00
O que acontece com dinheiro, drogas e armas apreendidas?
Ainda de acordo com o g1, a Polícia Federal detalhou que o dinheiro apreendido é depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.
O destino final dos valores recolhidos nas operações depende de decisão judicial. Enquanto o processo acontece, nenhuma movimentação é realizada no dinheiro, nem por parte da polícia, nem dos acusados. Ou seja, o valor fica bloqueado.
Assim que a decisão é tomada, o dinheiro pode ser devolvido ou encaminhado para outras destinações. A PF detalha ainda que as apreensões de dinheiro em espécie são referentes àquelas feitas em locais de buscas e não contemplam bens bloqueados pela Justiça, como valores em contas de pessoas investigadas e presas, por exemplo.
No caso das apreensões de drogas, a incineração dos entorpecentes é um dos destinos possíveis. Quando a queima do material é determinada, as drogas apreendidas passam por um processo que inclui a elaboração de laudos pericial e, posteriormente, a destruição.
Esse processo é acompanhado pelo Ministério Público Estadual e a responsabilidade pela realização dessas etapas é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Quando se fala de armas apreendidas, o material pode ser devolvido ao Exército após autorização judicial.
De acordo com a SSP-BA, quando não for mais necessária para o caso, as armas são enviadas ao Comando do Exército ou doadas aos órgãos de Segurança Pública ou às Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 10.826/03. A autorização de juiz é necessária para realização do processo.
Discussão
Um grupo do Ministério da Justiça apresentou propostas para aumentar a apreensão e melhorar a gestão desse tipo de bem. Entre as propostas apresentadas estão:
- Ampliar as unidades de polícias especializadas em localizar ativos de criminosos - que hoje só existem em quatro estados: Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
- Definir um modelo de apreensão e custódia de criptoativos, como moedas virtuais, que vêm sendo cada vez mais usados por criminosos para lavar dinheiro.
*Sob supervisão do repórter Alan Oliveira
