Três policiais militares (PMs) foram condenados à prisão por tortura racial contra um adolescente em Salvador (BA). O caso ocorreu em 2020, no bairro de Paripe, e a sentença foi divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Além das penas aplicadas, os três condenados perderam seus cargos na PM-BA.
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O crime foi registrado por moradores e as imagens mostram o jovem sendo agredido com socos, chutes e tapas por um dos PMs. Durante as agressões, ele também foi insultado de “ladrão” e “vagabundo” por usar cabelo black power.
"Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?", gritou um dos policiais no vídeo.
Os outros dois agentes que estavam na guarnição não participaram diretamente das agressões, mas também não intervieram para impedir o colega. Depois da repercussão, o agressor foi afastado do trabalho nas ruas e colocado em atividade administrativa até o fim das apurações. Os demais seguiram normalmente no serviço.
O MP-BA denunciou os três policiais em julho de 2020. Cinco anos depois, a Justiça decretou as seguintes penas:
Soldado Laércio Santos Sacramento - autor das agressões
- Pena: três anos e 11 meses de prisão em regime fechado;
- Consequências: perda do cargo e da graduação na PM, além de proibição de retornar ao serviço público por período equivalente ao dobro da pena.
Sargento Roque Anderson Dias da Rocha - omissão diante das agressões
- Pena: dois anos e sete meses de prisão em regime aberto;
- Consequências: perda do cargo e da graduação na PM.
Soldado Márcio Moraes Caldeira - também omisso
- Pena: dois anos e sete meses de prisão em regime aberto;
- Consequências: perda do cargo e da graduação na PM.
A defesa de Laércio Santos Sacramento e de Roque Anderson Dias da Rocha afirmou, por meio de nota, que "respeita o entendimento do juízo de primeiro grau", mas adiantou que irá recorrer da decisão. A defesa do soldado Márcio Moraes Caldeira não se pronunciou.
Vítima foi incluída em programa de proteção
Na ocasião, o g1 conversou com a vítima, que contou ter sido abordada pelos policiais enquanto caminhava com amigos após um dia na praia. Ele afirmou que, mesmo dizendo aos agentes que era trabalhador, foi xingado e agredido.
"Disse que com aquele cabelo ali, eu não era trabalhador não. Eu gosto de ter o meu cabelo assim, é bonito. É a primeira vez que acontece isso", relatou o adolescente na época.
Diante da gravidade do ocorrido, ele decidiu se mudar do bairro de Paripe, temendo represálias.
Além disso, por questões de segurança, o jovem foi incluído no Programa de Proteção a Testemunhas e Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
PM disse que estava "estressado"
De acordo com o documento do Tribunal de Justiça da Bahia, em depoimento à polícia, o soldado Laércio Santos Sacramento, responsável pelas agressões, alegou que estava "estressado" no dia do crime.
Ele tentou justificar os ataques dizendo que a área era perigosa e que o adolescente teria resistido à abordagem.
Já os outros dois policiais da guarnição afirmaram que não tinham a obrigação de intervir e que, no momento das agressões, não estava claro que se tratava de uma situação de violência.
Apesar das justificativas apresentadas, o juiz concluiu que o adolescente foi vítima de tortura motivada por questões raciais.
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