A Justiça da Bahia determinou que a turista do Rio Grande do Sul presa por suspeita de injúria racial está proibida de frequentar a Praça das Artes, no Centro Histórico de Salvador. O local é o mesmo em que a gaúcha teria proferido ofensas racistas e cuspido em uma vendedora ambulante negra.
Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, foi presa na quarta-feira (21) e foi liberada na sexta-feira (23), após audiência de custódia. A decisão foi assinada pelo juiz Maurício Albagli Oliveira, que acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para aplicação de medidas cautelares.
Entre elas, está a proibição de frequentar a praça do Centro Histórico pelo período de 12 meses. As informações são do g1 Bahia.
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Durante a audiência, a defesa solicitou o relaxamento da prisão, alegando ausência de materialidade do crime e falta de flagrante. No entanto, para a Justiça, os elementos reunidos na investigação comprovaram as circunstâncias. Mesmo assim, o magistrado optou pela concessão de liberdade provisória, seguindo manifestação do MP-BA.
Segundo decisão obtida pelo g1, o Ministério Público defendeu a adoção de “providências substitutivas da prisão”. Além da restrição de acesso ao local, a mulher deverá:
- Comparecer a todos os atos do processo, quando intimada, mantendo o endereço atualizado;
- Apresentar-se bimestralmente em juízo, pelo período de um ano, para informar e justificar atividades;
- Não se ausentar da comarca de Porto Alegre por mais de 10 dias sem autorização judicial;
- Não manter contato com a vítima nem com testemunhas.
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