Parece que a nova medida da Prefeitura do Rio de Janeiro em relação ao lixo já começou a surtir efeitos no restante do país, principalmente em Salvador. Nesta quarta-feira (10), o vereador Marcell Moraes (PV) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal, que prevê punições para quem descartar dejetos em locais inapropriados.
De acordo com o vereador, o
projeto do Rio serviu de exemplo para a capital baiana mas precisou ser adequado à realidade da cidade. Com isso, o sujeito que for flagrado jogando lixo na rua pela primeira vez receberá uma advertência verbal e, caso seja novamente visto cometendo o mesmo delito, o infrator será encaminhado para desenvolver atividades socioeducativas voltadas para a questão ambiental.
Diferente da cidade fluminense, o cidadão só será punido financeiramente após cometer infração pela terceira vez. Os valores ainda não foram estipulados, mas será o Poder Executivo Municipal também levará em conta o tamanho do dejeto e o metro quadrado poluído.
A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal e fiscais da Empresa de Limpeza Pública Urbana (Limpurb), que teve um aumento no número de equipes, como informou o
prefeito ACM Neto em entrevista. "Determinei que fossem implantadas 20 equipes de fiscalização e que as empresas responsáveis arcassem com uma parte dos custos. Como tenho uma agenda intensa de visita aos bairros, constatei com meus próprios olhos a gravidade do problema".
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