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Beneficiários devem morar nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados
Há 40 dias
Após a decisão desta quarta da Casa, o texto passa agora para apreciação do prefeito...
Há 54 dias
PL prevê sanções administrativas a atos discriminatórios praticados por motivos de orientação sexual e identidade...
Há 163 dias
PL aprovado pela Câmara dos Vereadores de Juazeiro diz que advogados que estejam representando clientes...
Decisão do desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaude acata pedido impetrado pelo deputado estadual Soldado Prisco
Especialista explica quais critérios e quanto tempo o consumidor terá para regularizar as dívidas quando...
Há 159 dias
Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação
PL aprovado na última quarta-feira (6) ampliou categorias que ficariam fora do congelamento
Há 160 dias
O objetivo da proposta é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves...
Projeto define medidas sanitárias para quem estiver vindo de Wuhan
Há 162 dias
