O Teatro Castro Alves (TCA), equipamento cultural vinculado à Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), anunciou nesta sexta-feira (21) uma nova tabela de valores de cobrança de pauta para eventos realizados na Concha Acústica.
Segundo a determinação, as taxas percentuais sobre a receita de bilheteria foram reduzidas e, até o final de 2024, passam a ter proporcionalidade em função do número de ingressos vendidos e variam por dia da semana. A decisão atende o pleito de produtores quanto à necessidade de estímulo para a recuperação dos prejuízos decorrentes da pandemia de Covid-19.
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A partir de agora, eventos cujos valores de ingresso de inteira não ultrapassem o preço de R$96 terão taxa de apenas 5% da arrecadação da bilheteria para quitar a pauta na Concha Acústica. A intenção é que isso beneficie os produtores e também o público, com oferta maior de eventos com ingressos mais baixos.
A notícia foi compartilhada em reunião no TCA, representado por sua diretora artística, Rose Lima, junto à Associação Baiana das Produtoras de Eventos (ABAPE), que encabeçou o movimento nos últimos meses, e outros produtores independentes.
O valor de R$ 96 equivale ao benefício do Vale-Cultura, Programa de Cultura do Trabalhador do Ministério da Cultura (MinC), que objetiva garantir o acesso às diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.
Já para valores de ingressos mais altos, as taxas vão variar por dia de semana ou quantidade de ingressos vendidos. De segunda a quarta-feira, mantêm-se 5%.
De quinta a sábado, as taxas ficam em 5% para eventos que tiverem até 2.500 ingressos vendidos; 7% para o intervalo de 2.501 e 3.500 ingressos vendidos; e 10% a partir de 3.500 ingressos vendidos. O valor mínimo de R$ 15 mil permanece inalterado
Antes da pandemia, o valor da pauta era cobrado das produções a partir de duas possibilidades: porcentagem de 10% da receita total do evento ou o valor mínimo estipulado, prevalecendo o que for maior. Estes valores mínimos não sofrem alterações há muitos anos: R$ 6 mil para a Sala Principal durante todos os 16 anos da atual gestão; e R$ 15 mil para a Concha Acústica desde a sua reabertura após grande reforma, em 2016.
Já a citada porcentagem de 10%, historicamente determinada, foi então temporariamente reduzida para 5% neste período de necessário suporte às empresas produtoras parceiras. Em 2023, a porcentagem retornou à sua taxa padrão de 10%, conforme previsto desde a implementação do desconto, normalizando as práticas anteriormente firmadas.
A Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape) informou que vê a aprovação como um ponto positivo, ressaltando que a importância do auxílio vinha sendo colocada em pauta.
“A importância desse auxílio vinha sendo constantemente colocada em pauta por Moacyr Villas Boas, presidente da ABAPE, que vê a aprovação desse pleito como um ponto bastante positivo, por parte da gestão pública, na medida em que representa o entendimento e sensibilização deles com relação à manutenção de políticas para ajudar o setor a se reestruturar; algo que só deve acontecer em médio e longo prazos, tamanho foi o prejuízo deixado pela pandemia”, publicou a ABAPE.
