Resolver processos jurídicos não é nada fácil, principalmente quando se trata de acordos familiares e direitos específicos do cidadão. “O motivo que leva à dificuldade na resolução dos problemas está ligado à falta de esclarecimento do próprio indivíduo sobre as diversas áreas do direito”, conta a coordenadora do balcão de Justiça e Cidadania, Marília Amorim. Com o objetivo de oferecer orientações e servir de facilitador na resolução de processos jurídicos voltados para população carente, a Faculdade Ruy Barbosa, em parceria com o Tribunal de Justiça, mantém três balcões de atendimento nos bairros da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina e Imbuí.
Os atendimentos são gratuitos e ocorrem de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. Eles oferecem desde conselhos ao cidadão sobre como agir e quem procurar na hora de solucionar casos na Justiça, até a realização de audiências de mediação relacionadas ao direito de família. “É comum escutarmos que a Justiça não resolve os problemas. Na realidade, o nervosismo aparece quando não há esclarecimento sobre o assunto. As pessoas vão atrás de órgãos que nem sempre são a solução, como a Defensoria Pública. Por isso é importante procurar o balcão, para saber o caminho exato que deve seguir”, explica Marília.
A coordenadora ainda ressalta os diversos tipos de acordo que podem ser concretizados, como por exemplo, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade ou, ainda, reconhecimento e dissolução de união estável. Todos são homologados por sentença que duram cerca de quinze dias. “A pessoa tem um resultado muito mais rápido do que no procedimento comum, que pode levar até seis meses”, acrescenta.
Todos os procedimentos são realizados por alunos da própria instituição de ensino. Coordenadores, que são advogados e professores, sempre estão presentes para auxiliar o trabalho dos estudantes de Direito e de Psicologia, e prontos para tratar questões burocráticas que nenhum mediador voluntário ou estagiário pode solucionar. “Os alunos têm um aprendizado fantástico porque veem o processo do início ao fim”, esclarece a coordenadora. Outro fator positivo para os estudantes é que assuntos que não podem ser resolvidos no balcão, como questões trabalhistas, são levadas ao Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade, que comporta disciplinas obrigatórias do curso de Direito. “É uma relação circular, praticamente todos os alunos têm experiência prática”, ressalta.
Outros Balcões de Justiça e Cidadania – Existem sedes instalados em outros bairros de Salvador, além de cidades do interior do Estado que não têm convênio com a Faculdade Ruy Barbosa, apenas com o Tribunal de Justiça da Bahia, mas exercem o mesmo papel. Confira abaixo o endereço e telefone de todos os Balcões:
Nordeste de Amaralina - Rua Alto da Alegria, s/nº - Beco da Cultura, situado nas dependências da casa de serviços Viva Nordeste, Salvador-BA, CEP: 41.927-520. Tel: 3248-5468;
Boca do Rio - Rua Simões Filho, S/Nº, Igreja Metodista, após Hotel São Marcos. Tel: 3371-0879;
Águas Claras - Rua do Matadouro 250 - Salvador-BA CEP: 41.310-000, Conselho de Moradores e Círculo Vizinho. Tel: 3309-7890;
Castelo Branco - Centro Social Urbano. Tel: 3395 3776;
Lobato - 14ª CIPM, Conjunto Joanes Centro Oeste, Subúrbio / Salvador – BA CEP: 40.470-380 (em frente ao Colégio Ailton Pinto)
Pau da Lima - Rua Direta de São Marcos, 70 - Salvador - BA, CEP: 41.253-281 (Associação de Moradores de Pau da Lima - AMPLI) - Tel: 3213-7943;
Piatã - Rua da Fazenda, 560 - CEP: 41.650-020, (Fundação Lar Harmonia), Salvador-BA. Tel: 3286-7796;
Plataforma - Praça São Braz nº 14 (ao lado da Igreja Católica São Braz) Salvador - BA, CEP: 40.710-530 (Associação dos Moradores de Plataforma - AMPLA). Tel.: 3398-2883;
Bairro da Paz - Rua da Resistência nº 197, 1º andar - Bairro da Paz, (Sta. Casa da Misericórdia) CEP: 41.515-356. Tel.: 3368-0337;
Cajazeiras XI - Quadra D, Caminho 29 nº 05 - CEP: 41.330-030. Tel.: 3219-0106;
Rio Sena - Rua Tinoco Pedreira, nº 20, Loteamento Jardim Praia Grande - Alto da Terezinha - (Rio Sena) (Amigos do Parque de São Bartolomeu) - CEP: 40.720-970. Tel: 3401-0534;
Massaranduba - Rua Major Tapioca, 09 (Associação Livre dos Moradores de Mangueira) - CEP: 40.435-385. Tel.: 3310-0726;
Sussuarana Velha - Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Sussuarana (ATRAZ), Praça Geraldo Galo, nº 88 - Sussuarana Velha. Tel.: 3306-9893;
Tancredo Neves - Rua Bahia, 82 – Pavilhão Comunidade Espírito Santo (Paróquia São Gonçalo do Retiro). Tel.: 3232-8567;
Engomadeira - Rua Direita de Engomadeira, 309 Comunidade Ascenção do Senhor (Paróquia São Gonçalo do Retiro). Tel.: 3384-0553;
Pelourinho - Largo do Cruzeiro do São Francisco 82, (antiga Praça Anchieta, 17) Centro Histórico – CEP: 40.025-380. Tel: 3321-0098/ 3321-9779;
Itapuã - Av. Dorival Caymmi, - Feira de Itapuã (Administração Regional - AR ) – CEP: 41.830-050. Tel.: 3375-0193.
Liberdade - Rua Lima e Silva, 100, (Centro Social Urbano), Liberdade - CEP 40.375-016. Tel: 3241-8718.
Fazenda Grande II - Estrada do Coqueirinho Grande, final de linha, Fazenda Grande II
Feira de Santana - Rua Senador Quintino, s/n, aviário – Fazenda do Menor CEP: 44072-000 Tel. (75) 3623-5536/ Rua Aloísio Rezende, 388 – Queimadinha – CASE. CEP: 44026-460. Tel (75) 3221-9711.
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