Blitz exigirá certificado de equipamentos sonoros modificados; proprietário veículo estará sujeito a multa

A partir desta segunda-feira (26), os condutores de veículos que possuem equipamentos sonoros modificados deverão portar o Certificado Obrigatório de Som Automotivo. A iniciativa da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) visa garantir o cumprimento de lei municipal e melhorar o controle de ruídos urbanos e fontes de poluição sonora na capital baiana. Só em 2011, o órgão registrou cerca de 48 mil reclamações de som alto em diversos bairros de Salvador. Para obter o certificado, os motoristas terão que fazer o cadastramento pela internet e pagar uma taxa de R$ 105,79. Nos primeiros 30 dias - a contar de 26 de setembro, as blitzes terão caráter educativo, mas após o período de adaptação os condutores que não apresentarem o documento poderão ter o aparelho de som apreendido, mesmo que esteja desligado. Para a execução das blitzes, a Sucom fez parceria com a Transalvador. "Além dos 30 fiscais espalhados pela cidade, um fiscal nosso irá acompanhar os agentes da Transalvador", afirma o superintendente da autarquia, Cláudio Silva. A Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (nº 5.354/98) estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Para denunciar a atuação de infratores, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24h.