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SALVADOR

Cadastros para barracas na Orla começam nesta segunda-feira (11)

Devem se cadastrar todos aqueles que pretendem ter uma barraca nas areias ou ambulantes que ainda não tiverem registros

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09/11/2013 às 9:42 • Atualizada em 27/08/2022 às 6:21 - há XX semanas
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Não estranhe se, na segunda-feira, passando pela orla de Salvador, encontrar pouquíssimos ambulantes e barraqueiros. É que vai começar o cadastramento de pessoas interessadas em realizar atividades comerciais na praia. Devem se cadastrar todos aqueles que pretendem ter uma barraca nas areias ou ambulantes que ainda não tiverem registros - os ambulantes já cadastrados não precisam realizar recadastramento. No caso das barracas, a concorrência será dura, já que serão apenas 200 tendas móveis autorizadas ao longo dos cerca de 65 km de orla (ver mapa). O número foi estipulado pela Superintendência do Patrimônio da União, já que trata-se de área federal que será cedida para exploração no âmbito municipal.
A expectativa é que o número de ambulantes que hoje atuam sem ordenamento na areia diminua. “Vamos reduzir o número de ambulantes e redimensionar por praia para não haver um superlotação”, afirmou ontem a secretária Rosemma Maluf. A prefeitura ainda não tem um número definido de ambulantes que receberão autorização, mas promete promover um equilíbrio na distribuição de acordo com as localidades e o tipo de produto comercializado. Para se candidatar é preciso comparecer na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Rua 28 de Setembro, nº 26, Barroquinha, das 8h às 17h, com uma série de documentos (detalhes ao lado). O novo ordenamento proibirá o preparo de alimentos na faixa de areia - assim, nem baianas de acarajé nem vendedores de queijo coalho, por exemplo, poderão mais preparar os alimentos na areia. "Teremos um grande conflito para ser administrado”, reconhece Rosemma, ponderando que espera que todo o processo seja feito de forma gradativa, para evitar maiores problemas. Para entender o conflito, a matemática ajuda: no Porto da Barra, por exemplo, onde o CORREIO contou ontem 56 caixas de isopor com comerciantes, só serão autorizadas 4 tendas.
CritériosSegundo Rosemma, os critérios de escolha só serão definidos em debate com a Procuradoria Geral do Município (PGM). Ela adianta, porém, que a ordem de chegada do pedido deve influenciar. “Vamos levar em conta a ordem do pedido, quem fizer primeiro o requerimento será levado em consideração”. O diretor da Associação de Comerciantes de Barracas de Praia da Orla Marítima de Salvador (ACBPOMS), Alan Rebelato, afirma que os associados — em torno de 500 — irão todos na segunda-feira. “Estamos mobilizando todo mundo, comunicando através de SMS para que os 500 barraqueiros que atuavam em Salvador antes da derrubada se inscrevam juntos, é uma forma de alguma garantia”, diz. Rosemma explica, porém, que, apesar de a prefeitura querer “pessoas qualificadas, que já tenham uma experiência com o oferecimento de serviços na praia”, a experiência ou tempo de trabalho nas areias não serão fundamentais no critério de escolha. “Trata-se de um novo equipamento e o município não pode tratar com pessoalidade. Todos poderão participar”, diz. O chefe do setor de licenciamento da Semop, Jeferson Muniz, explica também que o processo será contínuo. “Estará sempre aberto na Semop, a qualquer momento, quem tiver interesse em realizar qualquer atividade econômica na orla de Salvador terá que fazer esse requerimento e o licenciamento vai ocorrendo conforme houver vagas”. Pelo projeto, quem passar pelo ‘pente-fino’ terá que se enquadrar: a partir de dezembro, os ambulantes que atuam na praia terão que trabalhar uniformizados. A identificação será feita com crachá e coletes, que poderão ter cores diferentes em cada região. O decreto com a decisão foi publicado na quarta-feira, no Diário Oficial do Município. BarracasAs novas estruturas (que serão móveis) terão que ser adquiridas pelas pessoas que receberem autorização para trabalhar: o ‘kit praia’, como a prefeitura tem apelidado o equipamento, é composto por uma tenda de 9 m², 40 cadeiras reclináveis de alumínio, 20 ombrelones (guarda-sol) de até 2,40m de diâmetro e 20 banquetas. Elas só poderão ficar montadas das 7h às 19h. Os equipamentos são de responsabilidades do autorizado, porém, o diretor da ACBPOMS, Alan Rebelato, afirma que já existem pelo menos três cervejarias interessadas em apoiar a aquisição dos equipamentos. Segundo Rosemma, até quarta-feira uma portaria detalhará a operação dos comerciantes de praia. “As cadeiras terão que ficar armazenadas e só serão colocadas na areia, gradativamente, de acordo com a demanda, com a chegada dos clientes”, exemplificou Rosemma. Matéria original: Correio24hCadastros para barracas na Orla começam nesta segunda-feira (11)

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