O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, a partir desta segunda-feira (24), os mutirões carcerários no país. Nesta primeira etapa, serão cinco dias de trabalhos em cinco capitais brasileiras, são elas:
- Cuiabá (MT)
- Natal (RN)
- Salvador (BA)
- Belo Horizonte (MG)
- São Paulo (SP)
Segundo informações do g1, a retomada dos mutirões já tinha sido anunciada no fim de junho pelo Conselho. A ação tem o objetivo de reduzir a lotação das prisões, ao garantir que a Justiça assegure a devida aplicação da lei nos processos que envolvem a restrição de liberdade.
A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), vai acompanhar os mutirões ao longo da semana que vem nas cinco capitais. Com o mutirão, devem ser revisados processos de presos nas seguintes situações:
- gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência
- pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória
- em prisões provisórias com duração superior a 12 meses
- situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado
No mutirão em São Paulo, a ministra vai participar da assinatura de um termo de cooperação para o projeto Solta a Arte! – Pintura de Murais. O objetivo é realizar intervenções artísticas nos muros das penitenciárias brasileiras, começando por uma unidade prisional em Guarulhos (SP).
As ações contarão com a participação direta de presos, com aval das autoridades envolvidas no projeto. A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.
Histórico e números
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes. Segundo o CNJ, as ações resultaram em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por terem cumprido suas penas.
Em inspeções realizadas desde o ano passado, o CNJ encontrou situações degradantes em presídios pelo país, como falta de comida, superlotação, transferência de unidade prisional sem aval da Justiça. Em agosto, o STF deve retomar o julgamento de uma ação em que a Corte já reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro e determinou que o poder público adote medidas para enfrentar o desarranjo estrutural dos presídios.
