Credenciamento para atuar como mototaxista começa nesta segunda

O credenciamento para os interessados em atuar como mototaxista em Salvador começa nesta segunda-feira (29). Serão selecionadas pessoas físicas para a outorga de 2.938 autorizações para a exploração do Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicletas (Mototáxi).

O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e os documentos exigidos em edital devem ser apresentados na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, no período indicado pela letra inicial do nome do interessado.

Para as pessoas cujos nomes são iniciados com letras de “A” a “M”, a entrega dos envelopes será de 29 de maio a 2 de junho, das 8h às 16h. Quem tem nome iniciado com letras entre “N” e “Z”, a data é nos dias 5 e 9 de junho.

O decreto municipal 28.278, de 22 de fevereiro de 2017, estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos. Além disso, a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela. Também é exigida a utilização de todos os itens de segurança estabelecidos no decreto.

O motociclista também deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas. Para se cadastrar, é necessário apresentar cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros.