O dentista Sérgio Braga Maia foi condenado a pagar R$6.000 à cantora Aila Menezes depois de publicar um vídeo da artista em suas redes sociais associando a performance da artista a comentários negativos. O caso aconteceu em julho de 2020, mas a sentença que condena o dentista foi homologada nesta quarta-feira (24).
O processo assinado pela juíza relatora Eliene Simone Silva Oliveira considerou o direito a imagem, previsto no artigo 20 do Código Civil, e o direito fundamental a proteção da intimidade da pessoa, assegurado no art. 5º da Constituição Federal de 1988, para dar a sentença.
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No documento do julgamento a juíza relatora afirma que: “Apesar de alegar que a publicação não possuía o intuito de ofender ou criticar a Autora [Aila Menezes], o Acionado [Sérgio Maia] fez a publicação em rede social com vídeo que contém, em evidência, a imagem da Acionante [Aila Menezes] trabalhando como cantora em um evento público, sem a devida permissão da autora, o que lhe causou prejuízos”.
A noção de liberdade de expressão tem sido utilizada para justificar violências ou opiniões preconceituosas. A internet, enquanto um espaço com grande potencial de disseminação de informações, pode funcionar como um local de perpetuação da violência.
Segundo uma pesquisa feita em 2021 pela ONG Safernet, que tem um serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na internet, aponta que as principais queixas das mulheres estão relacionadas a exposição de imagens íntimas, saúde mental, ofensas, fraudes, golpes, e-mails falsos e conteúdo violento/discurso de ódio.
Muitas vezes os autores desse tipo de violência são tantos que não é possível denunciar os agressores, além disso, muitas pessoas podem se esconder por trás de perfis falsos ou anônimos. O caso de Aila possui todas as características listadas pela ONG.
Ela conta que o vídeo se passa em um show realizado no Pelourinho, que enquanto um espaço tombado pelo Patrimônio Histórico, precisou da autorização do Governo do Estado. “Alguns partidos políticos pegaram esse vídeo [e publicaram] dizendo que eu fazia alusão a pornografia, por causa da roupa que eu estava vestida, e que o que eu cantava não era cultura. Isso foi compartilhado no Brasil inteiro e o vídeo [teve] mais de 35 milhões de acessos”, conta Aila.
Depois disso, a cantora de axé e pagode passou a ser bombardeada com mensagens de ódio de milhares de pessoas de todo o país. “Eu fui ameaçada de morte e de estupro. Descobriram meu telefone pessoal e onde eu morava e começaram uma ameaçar a minha família. Eu desenvolvi um quadro de depressão por causa das ofensas”, relata Aila.
Além das ameaças, a artista também recebeu diversos comentários gordofóbicos, machistas e xenofóbicos. “Eu sou uma mulher LGBT, sou nordestina, gorda, eu carrego comigo muitas bandeiras então foi uma reunião de preconceitos. Foi um momento tenebroso, porque parecia uma onda que nunca acabava, os comentários não paravam. Até hoje não tem um dia que eu acorde e não tenha nas minhas atualizações de notificações uma mensagem de ódio”, afirma ela.
O caso contra o dentista, uma das pessoas que ajudou a compartilhar o vídeo pelas redes sociais, é um dos 11 processos já finalizados sobre o ocorrido. Segundo Aila, ainda existem 15 processos em aberto contra pessoas que fizeram publicações e/ou insultaram a artista.
A cantora pontua a importância de buscar justiça diante de ocorrências deste tipo. “é necessário que a gente humanize as redes sociais. Eu sou uma mulher gorda, feminista, LGBT, nordestina, e sei meus propósitos de vida e a importância da representatividade então eu não vou recuar”, enfatizou.
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