Dono de propriedade onde muro foi construído será notificado

De pé, só o portão. O resto caiu. Assim ficou o muro que vinha causando polêmica em Stella Maris e foi derrubado ontem, a marretadas, por funcionários da prefeitura. A demolição ocorreu no dia em que o CORREIO publicou matéria sobre o assunto, depois de que a assessoria da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) ter garantido, em nota, que não havia irregularidades na obra. Ontem, porém, o órgão recuou. Após avaliação, a Sucom disse ter notado que um trecho do muro, perpendicular à praia, foi erguido sobre uma rua projetada – que está ainda na planta - e em área aterrada sem licença. Apesar de esconder o nome do proprietário, a Sucom garante que ele será notificado amanhã. Ainda de acordo com o órgão, existe a possibilidade do muro ter sido construído em área de Marinha, cuja avaliação deverá ser feita pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). “O trecho derrubado estava sobre rua projetada e em área aterrada sem licença. O valor arbitrado por uma comissão dependerá da avaliação de alguns fatores, como o tamanho do lote e tipo de dano, nesse caso ambiental”, disse ontem o gerente de fiscalização urbanística e segurança da Sucom, Elmo Costa. O muro, que tinha 300 metros de extensão, vinha sendo construído há cerca de dois meses numa área de circulação de pedestres e que sempre abriga a estrutura de torneios de surfe. A obra causou revolta entre muitos moradores e frequentadores de Stella Maris, que criaram manifestações no Facebook. Elmo Costa contou que, diante dos protestos nas redes sociais, na sexta-feira, uma equipe foi enviada ao local. Após medições e análise das plantas do loteamento, os técnicos do órgão constataram as irregularidades. Segundo Costa, a Sucom não foi informada da construção do muro, que nesse caso necessitaria de avaliação para a realização da terraplenagem. O gerente disse que uma empresa detém a licença da prefeitura para fazer um loteamento no terreno. A derrubada, ontem, começou por volta das 9h e foi feita por cerca de 30 funcionários da Sucom. Em aproximadamente 10 minutos, toda a estrutura já estava no chão. “Quem não estava com marreta, usou o pé mesmo”, contou um vigilante do terreno, que acompanhou a derrubada, mas não quis se identificar. Segundo ele, o dono do terreno tem outros imóveis em Stella Maris. Moradores comemoraram a ação da prefeitura. “O trecho destruído estava sobre a orla de Stella Maris. Sem falar que a construção fere a paisagem”, disse o bancário Luciano Ataíde. “Se o local tem dono, ele tem todo o direito de colocar um muro, mas não pode fechar a passagem de moradores”, observou o italiano Pasquale Pugliese, também morador de Stella. “Foi uma vitória. É a retomada de espaço que já vem sendo palco de inúmeros campeonatos e eventos. Desejamos que seja feito um parque, na beira da praia”, disse Adauto Costa, vice-presidente da Associação de Surfe e Ecologia de Stella Maris. Para o economista Wagner Cardozo, a única coisa que não pode ocorrer é deixar a área sem nenhum uso. “Tem que fazer algo no terreno. Além da valorização dos imóveis, tem aquela questão da paisagem. Não haverá mais entulhos no local”, diz. Esta foi a quarta vez que o trecho do muro veio ao chão. “As outras vezes foram os próprios moradores que agiram à noite. Por causa disso, o dono colocou vigilantes”, contou um barraqueiro. Matéria original Correio 24h Após demolição, dono de propriedade onde muro foi construído sem licença será notifcado