Durante reunião, ACM anuncia incentivos para blocos de Carnaval

Na noite desta quarta-feira (14), o prefeito ACM Neto junto com representantes de entidades carnavalescas, anunciou um pacote de incentivos fiscais que vai permitir principalmente para os pequenos blocos, melhores condições para se apresentarem durante o carnaval. Durante a reunião, Neto afirmou a isenção de 100% do ISS e da Taxa de Licença para exploração de atividade em logradouro público para os blocos enquadrados como porte mínimo. De acordo com estimativas dos organizadores da folia, ao menos 180 entidades serão beneficiadas pela isenção. O prefeito também anunciou a ampliação de 10% para 20% do desconto do ISS para as entidades carnavalescas ou folclóricas que efetuaram o pagamento antecipado do tributo, com vencimento para o próximo dia 31. No encontro desta noite, que contou com a presença de 44 representantes carnavalescos, de vereadores, do presidente da Saltur, Isaac Edington, e do secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o prefeito também anunciou a flexibilização dos blimps (balões publicitários) dentro dos blocos.

ACM Neto se reuniu com representantes de entidades carnavalescas na noite desta quarta-feira (14)

Pela legislação atual, cada entidade poderia exibir um blimp a cada 500 foliões (limitado ao máximo de 12). Com a mudança, os blocos podem ter um blimp a cada 300 participantes, respeitando o limite de 12. "Com isso, existe a possibilidade de as entidades arrecadarem mais com peças publicitárias", afirmou o prefeito.Ainda de acordo com ACM Neto, os cálculos das taxas e/ou preços públicos vinculados à Semop, Transalvador, Sucom e Limpurb serão efetuados considerando-se todo o período do Carnaval, e não mais por dia, como ocorria até o ano passado.