Sobram carros e faltam vagas de estacionamento em Salvador. Por conta disso, o preço dos estacionamentos particulares tem sofrido abusivos aumentos das tarifas. Essa é a conclusão da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), com base em fiscalização ocorrida entre 15 de maio e 16 de julho, que teve resultados apresentados ontem.
O órgão multou, nos últimos 40 dias, 18 estabelecimentos que aumentaram o preço da tarifa de forma abusiva. O Procon não informou o valor da multa de cada estabelecimento, mas destacou que as penalidades chegam a até R$ 200 mil.
Ontem, o órgão divulgou a lista com o preço cobrado pelos estabelecimentos que tiveram aumentos de 50% ou mais. “Os estacionamentos só podem fazer reajustes de tarifas de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). No mês passado, o índice foi 0,39%, mas houve casos onde os aumentos foram o dobro do valor da tarifa que era cobrada”, explica o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.
O Procon fiscalizou também a adequação dos estacionamentos à Lei Municipal nº 8.055/2011, que prevê a tolerância de 15 minutos e a cobrança fracionada. Dos locais fiscalizados, 31 estavam seguindo as normas. Outros 43 ainda não se adequaram à lei — veja nas tabelas ao lado. Os estacionamentos multados estão em destaque.
RessarcimentoO superintendente lembra que os consumidores que possuírem tickets de cobrança dos estacionamentos classificados como abusivos podem pedir ressarcimento através de ação no órgão. Nos últimos 40 dias, o Procon recebeu cerca de 100 denúncias de cobranças abusivas na cidade.
A partir de segunda-feira, segundo o superintendente do Procon, a fiscalização continuará em todos os estacionamentos de Salvador. “Estamos inclusive nos colocando à disposição junto com o Ministério Público para regular a cobrança de forma adequada e sem prejuízos ao consumidor”, explica.
O CORREIO procurou, entre a tarde e a noite de ontem, todas as redes de estacionamento multadas pelo Procon, mas não conseguiu contato com nenhuma delas.
TACApós ter sido interditado na segunda-feira, o estacionamento Master Park, no Pelourinho, reabriu em função da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o dono do estabelecimento e a prefeitura, anteontem.
“Eles tiveram que reduzir a tarifa por hora de R$ 12 para R$ 8 de imediato e agora têm prazo de até 60 dias para se readequar às normas de segurança, principalmente com relação a combate a incêndios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani.
Matéria original: Correio 24h
Estacionamentos terão que pagar até R$ 200 mil por elevar preços
 |
|---|
Veja também:
