Guarda Municipal vai usar armas a partir de janeiro

Durante a ronda, uma dupla de guardas municipais vê um homem arrancando grades de proteção de uma praça no Centro Histórico. Um dos guardas desce do carro, mas recua ao ver o revólver que o ladrão levava sob a camisa. Para tentar evitar situações como esta, ocorrida com o agente Amilton Freitas, a partir de janeiro de 2014, a Guarda Municipal de Salvador (GM) vai passar a utilizar armas de fogo. “Tive foi muita sorte”, diz Amilton.

Ao todo, 35 guardas municipais já concluíram o curso prático para uso de arma de fogo, ministrado pela Polícia Militar. Até janeiro, mais 35 guardas passarão pela formação prática

Criada em julho de 2007, na gestão do ex-prefeito João Henrique, a GM só contou com efetivo nas ruas quase um ano depois. Desde então, os guardas estão munidos apenas de armas não letais: taser (pistola de choque), cassetete e spray de pimenta. Sua função é garantir a proteção dos bens, serviços e instalações do poder público municipal e contribuir com a prevenção da violência contra os cidadãos. Pelo cronograma da prefeitura, em janeiro de 2014, 70 guardas estarão aptos a manusear armas de fogo, depois de passar por treinamento junto à Polícia Militar e à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). Dos 1.292 guardas, 465 já passaram pelas aulas teóricas e 35 encerraram os testes de tiro, aguardando a análise psicológica obrigatória. Um outro grupo de 35 guardas está finalizando as aulas práticas. “A intenção é que todos os guardas estejam aptos para o manuseio da arma de fogo em 2015”, disse o tenente-coronel Peterson Tanan Portinho, superintendente da Guarda Municipal. “O nosso foco é o trabalho preventivo. O guarda continuará usando as armas não letais. Se um indivíduo portar uma faca, o guarda vai tentar imobilizá-lo com uma taser, por exemplo. A gente seguirá a linha do uso progressivo da força”, emendou Portinho. Compras O Diário Oficial do Município publicou, no dia 14 deste mês, o resumo de dois contratos entre a Superintendência de Prevenção à Violência (Susprev), responsável pela GM, e a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) - empresa fabricante de munições e armamentos. Um dos contratos tem o valor de R$ 107 mil, referente à compra de coletes e munições. O segundo, de R$ 19 mil, visa a compra de seis espingardas calibres 12. A guarda pode ainda contar com doações da PM para equipar os agentes com pistolas calibre 380, caso haja demora na liberação de recursos federais para a compra das armas. “A necessidade é de proteção individual também. Atualmente, o Porto Hidroviário de Plataforma não conta com a presença da guarda porque a equipe que estava lá foi expulsa por traficantes armados”, contou o tenente-coronel Portinho. Segundo o oficial, já foram criados o Regimento Disciplinar, a Corregedoria da Guarda Municipal e a Ouvidoria. “Sem esse tripé não seria possível o armamento”, disse. Portinho informou também que são esperados R$ 2 milhões da Senasp para a implantação de bases móveis da GM. “Queremos a guarda mais próxima da população e também para evitar vandalismo nos espaços públicos”. Segundo o superintendente, a guarda precisa do apoio da PM para garantir a segurança de servidores municipais que trabalham realizando fiscalizações em bairros como Paripe, Periperi e Nordeste de Amaralina, apontados por ele como “mais violentos”. “Com isso, a PM deixa de atender outras demandas para garantir a segurança dos servidores e dos guardas municipais. Podemos também evitar esta situação”, declarou o superintendente. Risco “A arma de fogo é fator determinante para algumas ocorrências”, afirma Amilton Freitas, um dos 35 agentes do primeiro grupo que deve circular com arma a partir de janeiro pelas ruas de Salvador. Ele disse que já passou por situações de risco, mas nunca sofreu uma agressão física. Sorte que não acompanhou seu colega Carlos Santa Rosa. O guarda foi morto na localidade do Arenoso, em outubro, depois de ser baleado ao deixar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na Mata Escura, onde realizava rondas de rotina. Os tiros também atingiram a viatura e até hoje a Polícia Civil ainda não identificou quem fez os disparos. Colega de turma de Amilton, Carlos Damasceno, 38, diz que há, dentro da GM, quem já tenha tido contato com armas de fogo. “Alguns passaram pela Marinha, pelo Exército ou trabalhavam como seguranças patrimoniais, mas isso não é o que pesa na seleção. Todos, independentemente do conhecimento com outras experiências, passam pelo mesmo treinamento e pela avaliação psicológica”, resumiu Damasceno.

Além de pistolas, guardas municipais também poderão utilizar espingardas calibre 12 durante o serviço

Aulas práticas de tiro começaram em outubro Para utilizar armas de fogo, os guardas municipais passarão por aulas teóricas e práticas. As primeiras são organizadas via convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com total de 230 horas. Os guardas terão aulas de Direitos Humanos, cidadania, defesa pessoal e espaço público e comunidade, por exemplo. As aulas começaram em junho e vão até junho do ano que vem. Ao todo, 450 guardas já concluíram essa etapa e 150 estão em curso. O segundo treinamento, o prático, é realizado no Quartel da Vila Militar. Seguindo exigência do Exército, os agentes aprendem a manusear revólver calibre 38 (visto por especialistas como uma arma obsoleta), espingarda calibre 12 e pistola calibre 380 - armas que serão usadas pela GM. As aulas práticas começaram em outubro e a primeira turma, com 35 guardas, finalizou o curso há uma semana. Uma nova turma de 35 está em treinamento, com previsão de conclusão em dezembro. De acordo com a assessoria da Polícia Militar, a preparação dos seus policiais para uso de armas de fogo dura nove meses, entre teoria e prática. Em nota, a PM apenas informou que coordena um Curso de Tiro Defensivo e de Técnicas de Defesa Pessoal dos Guardas Municipais, com 200 horas teóricas e práticas. Especialistas discordam de armamento O coronel Antônio Jorge Melo, especialista em segurança pública da Ufba, teme pelo uso indiscriminado das armas de fogo. “A lei permite armar a guarda, mas o meu receio é que ocorra a mesma coisa dos policiais. Muitos usam as armas na folga para solucionar seus problemas”, disse Melo.

Atualmente, em áreas como o Campo Grande, guardas utilizam apenas armas de choque, spray e cassetete

Quem também demonstra preocupação é o coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia, Carlos Alberto da Costa Gomes. “Imagine se um guarda aborda um camelô. Realmente, precisa de uma arma de fogo? Além do mais, o guarda vai virar alvo da malandragem. O pessoal vai para roubar a arma de um deles”, observou. Ele acredita que o armamento de fogo é um custo a mais. “O Município vai gastar com manutenção, treinamento, é dispendioso. Deveria haver uma comunicação melhor entre a polícia e a guarda para evitar os riscos. A GM não tem o mesmo poder de polícia que o Estado tem”, concluiu Costa Gomes. IBGE: país tem 153 cidades com guarda armada Dos 5.565 municípios brasileiros, 993 possuem guarda municipal , o que dá um percentual de 17,8%. Dentre esses, 153 têm autorização para que seus guardas utilizem armas de fogo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é do ano passado e indica que, na Bahia, quatro cidades já tinham guardas municipais armadas antes da capital: Feira de Santana, Serra do Ramalho, Jaguaquara e Jequié. A legislação prevê o uso de armas de fogo por guardas municipais apenas em cidades que compõem regiões metropolitanas ou com mais de 50 mil habitantes. Para o IBGE, há um crescimento nas funções desse tipo de segurança nas cidades, que deixa de ser unicamente guarda patrimonial. As funções que mais se incorporaram às rotinas dessas corporações são as de apoio ao Conselho Tutelar, auxílio à Polícia Civil e no trânsito. Matéria original do Correio Guarda Municipal vai usar armas a partir de janeiro, com 70 agentes