O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) doou à Prefeitura de Salvador 40 imóveis localizados no Centro Histórico, no Comércio e na região do Santo Antônio Além do Carmo. Os locais serão destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que moram nas praças e debaixo de viadutos. Doze dos 40 imóveis já estão restaurados e prontos para utilização.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) vai instalar unidades dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) e repúblicas nos imóveis. Segundo a Prefeitura, faltam alguns detalhes no processo de cessão de uso por parte do Iphan. O processo de restauração dos outros 28 prédios está em fase de encaminhamento.
A secretaria está preparando o mobiliário e as equipes de trabalho. "À medida que nossa campanha ‘Dê futuro não dê esmola' ganha corpo precisamos nos apressar e criar a infraestrutura necessária para atender às pessoas que estão em situação de rua", diz o secretário Mauricio Trindade.
O secretário destacou que a parceria com o Iphan é oportuna para eliminar os bolsões de moradores de rua que existem em Salvador, especialmente na Cidade Baixa, Centro Histórico e nas áreas centrais, como os bairros da Barra, Campo Grande e Politeama.
Apesar do anúncio da Prefeitura, o Iphan divulgou uma nota de esclarecimento informando que possui apenas dois imóveis de sua propriedade na cidade: a Casa Berquó, onde funciona sua sede, na Barroquinha e a Casa dos 7 Candeeiros, convertida em Casa do Patrimônio.
A nota diz ainda que o “Iphan tem dialogado com o poder Executivo municipal para definir o destino e o uso de vários imóveis particulares, que estão sendo objeto de obras de estabilização, com custo de mais de R$20 milhões em recursos do erário federal”.
“Contudo, a mudança de titularidade da propriedade desses imóveis pode vir a ser objeto de uma ação municipal específica. O superintendente (Carlos Amorim) afirma que o assunto, ainda em estágio preliminar foi discutido com o prefeito ACM Neto e com os secretários da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício Trindade, da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, de Desenvolvimento e Turismo, Guilherme Bellintani”, acresceta o Iphan.
Matéria Original Correio 24h:
Imóveis doados pelo Iphan viram centros para moradores de rua
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