IPTU: bairros populares terão mutirão de cadastro

Faltam dez dias para o final do prazo de cadastramento e recadastramento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em Salvador, e a prefeitura ainda espera receber cerca de 330 mil declarações de imóveis. Ontem, o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, informou que uma série de mutirões será realizada nos próximos dias para aumentar os números.

O bairro que liderava, até ontem, o número imóveis sem atualização ou cadastramento era Paripe, com 7.384, seguido por Fazenda Grande do Retiro, Pernambués e Tancredo Neves. Os números foram obtidos através do comparativo de dados entre a base cadastral da Embasa e Coelba.

Até a manhã de ontem, 669.583 imóveis tiveram suas informações enviadas para a prefeitura. Os bairros da Pituba, Liberdade, Barra e Itapuã estão entre os que mais realizaram recadastramentos. Pela meta de 100% estabelecida, o ideal seria que cerca de um milhão de imóveis realizassem o recadastro, mas o secretário admite que a meta é difícil de ser alcançada.

“Acho que 100% infelizmente não alcançaremos, mas quanto mais próximo estivermos melhor para todos. É uma meta a ser perseguida, a nossa intenção, chegar o mais próximo possível de 100%”, diz.

Entre os motivos para as abstenções - a maioria em bairros populares - o secretário destaca a falta de informação. “As pessoas acham que não precisam fazer o recadastramento ou não têm as informações adequadas ou eventualmente podem não ter o meio adequado para fazer o recadastramento. Por isso a prorrogação do prazo, para eles terem mais tempo”, destacou.

Segundo a Sefaz, a região de Stella Maris se destaca pelo número de imóveis omissos do recadastramento na localidade próxima ao Kartódromo, que faz divisa com Lauro de Freitas. “Eles estão na fronteira, pode haver confusão, mas Stella Maris faz parte de Salvador. Podem também estar se evadindo, sem pagar os dois, mas são imóveis de média e alta classes”, declarou.

Para o administrador do condomínio Luna Village, Roberto Alves, 47 anos, o motivo é outro. “O que está pegando é porque tem muito condomínio para alugar, os proprietários não moram lá, viajam. Os inquilinos não têm a documentação original e as administradoras ficam com dificuldade de conseguir os documentos. Isso pegou todo mundo de surpresa”.

O secretário reforçou o posicionamento que a medida não tem objetivo arrecadatório. “A maioria será perdoada. Nós precisamos conhecer os imóveis e oferecemos muitas vantagens para os contribuintes que fizerem no prazo certo”, explicou.

Medidas - Os faltosos deverão arcar com uma multa de R$ 412,62 e correm o risco de perder o imóvel caso o valor não seja quitado. De acordo com a secretaria, quem não fizer o recadastramento no prazo terá as cobranças feitas através das contas de luz e água, já que a prefeitura possui todos os dados das residências que devem a documentação. Nesse caso, o perdão dos últimos 5 anos de IPTU e taxa de lixo para os não cadastrados, deixa de existir, bem como a isenção dos imóveis com valor de até R$ 100 mil.

“Nós arbitraremos com base nas contas e espaço, a penalidade é grande para quem não tiver. Se não tiver recurso, o imóvel vai a leilão”, afirmou Mauro Ricardo.

1. CPF ou CNPJ do(s) proprietário(s)

2. Documento de propriedade do imóvel

3. Conta da Embasa

4. Conta da Coelba

5. Carnê do IPTU (para recadastramento)

6. Valor da área do terreno e área total construída em m² (para cadastramento)

Sefaz terá postos móveis para atender população - Na tentativa de chegar mais próximo do total de 1 milhão de cadastros, as ações de divulgação em outdoor, carros de som, rádio e TV serão intensificadas e a prefeitura irá utilizar um mutirão com duas vans itinerantes que passarão por alguns dos principais bairros com grandes déficits.

“Além da campanha publicitária, temos espaços que estão sendo reservados, quase 300 escolas estão abertas para fazermos o recadastramento e agora colocamos à disposição mais uma opção, que são essas vans que chegarão às localidades que mais estão precisando, de mais difícil acesso”, explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo.

Através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, as escolas oferecem acesso às salas de informática e 150 diretores e coordenadores receberam treinamento para auxiliar a população. O contribuinte pode consultar quais são as escolas através do telefone (71) 2101-3737 ou pelo e-mail: [email protected].

As ações volantes nos bairros acontecerão a partir da segunda (7). As vans serão equipadas com computador e acesso a internet.

Ano do imóvel pode dar desconto no cálculo do IPTU

Do total de cadastros feitos até ontem, 219.772 dos proprietários não informaram o tempo de construção do imóvel, o que pode implicar em uma perda de desconto no cálculo do IPTU.

Imóveis a partir de 10 anos possuem um desconto no valor do metro quadrado, utilizado para compor o cálculo do imposto, que pode chegar a 25%. Segundo a Sefaz, mesmo os proprietários que já realizaram o cadastro podem realizar um novo processo com a informação da idade. Em caso de cadastros duplicados, o mais recente será considerado.

O fator de redução para construções que possuam entre 10 a 15 anos é de 4% e foi concedido para 60.155 proprietários. De 16 a 20 anos, o desconto é de 8%, informado por 50.323. Uma redução de 12% é possível para imóveis entre 21 e 25 anos, até o momento 58.506 residências. Para os imóveis entre 26 e 30 anos, a redução é de 16%, por exemplo.

669 MIL PROPRIETÁRIOS de imóveis já informaram para a prefeitura os dados referentes aos seus imóveis

462 MIL PROPRIETÁRIOS de imóveis fizeram o recadastramento do IPTU. Eles terão desconto no imposto

200 MIL NOVOS cadastros foram recebidos pela prefeitura desde o início do período de identificação

6 MIL CONDOMÍNIOS já fizeram o cadastro. Os síndicos precisam fazer também o cadastro. Matéria original Correio* IPTU: bairros populares terão mutirão de cadastro