O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão do movimento grevista dos servidores de saúde de Salvador, e o retorno imediato deles ao trabalho. A categoria está parada desde a última terça-feira (31), por causa de uma paralisação de 72h.
A decisão é do desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo. Além do retorno às atividades, foi proibido ainda qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos de saúde.
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O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) também está impedido de fazer qualquer outro ato que possa prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos.
A decisão afirma que a força policial pode ser chamada em casos de resistência ou oposição da mesma. O descumprimento de qualquer uma das ordens expedidas acarretará multa diária de R$ 50 mil.
De acordo com a prefeitura, o sindicato fez assembleia em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio, nesta quinta-feira (2), e impediu a entrada dos profissionais que chegavam para trabalhar, sendo elas servidores ou não.
No documento emitido, o desembargador reconheceu a legitimidade dos movimentos sindicais em busca de melhorias das condições do servidor público. No entanto, entendeu que eles não englobam medidas democráticas, como a suspensão de serviços voltadas ao bem-estar da população.
Ainda de acordo com o texto, “o movimento grevista objeto desta demanda deve ser tido por abusivo, em razão de não observar as limitações legais, sobretudo quando as negociações ainda se encontram em curso, como se observa no caso concreto”.
Em paralisação desde a terça-feira, os trabalhadores reivindicam reposição inflacionária de 56,07% nos salários, além de outros benefícios como incremento no auxílio alimentação e mudança no modelo de concessão do auxílio transporte.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), a paralisação foi aprovada em assembleia setorial realizada na semana passada.
Segundo o Sindseps, a categoria não aceita a proposta de 4% oferecida pela Prefeitura e pretende manter a mobilização até que a negociação com a Secretaria de Gestão (Semge) seja retomada "com percentuais que diminuam os prejuízos da inflação sobre os salários".
Em nota nesta quinta, a Prefeitura de Salvador informou que formalizou uma proposta de 9,72% de reajuste salarial dos profissionais, além de um incremento de 10% no auxílio alimentação. Além disso, afirmou que a mesa de negociação continua aberta para diálogo com a categoria.
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