Caso Kátia Vargas: Justiça suspende indenização de R$ 600 mil para família de irmãos mortos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que condenava a médica Kátia Vargas, a pagar R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias. Os dois morreram em um acidente de trânsito, envolvendo a oftalmologista, em Salvador.

O caso ocorreu em outubro de 2013, no bairro de Ondina, na orla da capital baiana. Os irmãos estavam em uma moto, quando foram atingidos pelo carro dirigido pela médica Kátia Vargas.

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Em 2019, a oftalmologista foi condenada a pagar indenização de danos morais à família dos irmãos. A decisão foi na vara cível. No julgamento, que aconteceu na vara criminal, a médica foi absolvida.

No despacho, o juiz Joanísio Matos Dantas Júnior afirmava que "o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que, ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas". Foi julgado que o acidente e a morte dos jovens foi provocada por Kátia Vargas.

A setença declarava que a médica deveria pagar R$300 mil pela morte de cada irmão. O juiz destacou também que a indenização não era uma reparação de danos econômicos, mas uma punição patrimonial. O valor sofreria correção conforme a inflação, por causa do ano do acidente.

O acidente de trânsito aconteceu em outubro de 2013 e deixou duas pessoas mortas, na Avenida Oceânica, na altura do Ondina Apart.

O acidente envolveu um carro, dirigido pela médica Kátia Vargas, e uma moto, com os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias. Na época, Kátia Vargas foi considerada suspeita de provocar o acidente que matou os irmãos. Ela respondeu pelos crimes de duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum.

No inquérito da época, a delegada Jussara Maria de Souza afirma que a médica "arremessou" o carro contra as vítimas - Emanuel e Emanuelle Dias, de 22 e 23 anos -, que trafegavam em uma moto. As vítimas foram projetadas contra um poste e tiveram mortes instantâneas, segundo a polícia.

Caso

11/10/2013: Batida envolvendo o carro que a médica dirigia matou casal de irmãos que estava em moto;
25/10/2013: Kátia Vargas foi denunciada por duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum;
16/05/2016: STF negou recurso e médica vai a júri popular por morte de irmãos na BA.
06/12/2017: Médica foi absolvida em júri popular;
16/08/2018: Justiça anulou o júri que absolveu Kátia Varga;
25/07/2019: Julgamento de recurso que pede suspensão de anulação do júri Kátia Vargas é adiado;
07/08/2019: Desembargadores pedem vista e julgamento de recurso que pede suspensão de anulação do júri Kátia Vargas é adiado novamente.
04/09/2019: Desembargadores pedem vista e julgamento de recurso para suspender anulação do júri Kátia Vargas é adiado pela terceira vez.
25/09/2019: Kátia Vargas é condenada a pagar indenização de mais de meio milhão para família de irmãos mortos em acidente de trânsito
02/10/2019: Desembargadores anulam suspensão de júri e mantêm absolvição de Kátia Vargas
21/02/2022: STJ nega recurso do MP-BA que pedia a anulação do júri que absolveu Kátia Vargas
27/04/2022: STJ nega mais um recurso do MP-BA que pedia a anulação do júri que absolveu Kátia Vargas
13/06/2022: STJ nega pela 3ª vez pedido do MP-BA por anulação do júri que absolveu Kátia Vargas