O Ministério Público estadual (MP-BA) ingressou na tarde desta terça-feira (17) com recurso na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador pedindo que seja reformada a decisão que revogou a prisão preventiva da médica Kátia , denunciada pelo duplo homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em Ondina. O pedido foi assinado pelos promotores Cássio Marcelo de Melo, Davi Gallo Barouh e Nivaldo dos Santos Aquino. Para eles, a liberdade da acusada traz riscos à ordem público e atrai desconfiança da população para os órgãos responsáveis pelo julgamento, já que a decisão desconsidera outros casos de presos por casos semelhantes ou menos graves.
"O sentimento de impunidade é fomentador da criminalidade, reclamando de todos os envolvidos no seu combate, desde a Polícia até o Judiciário, postura enérgica e firme", diz o pedido. Vargas foi libertada no início da noite de ontem, depois de dois meses de prisão. A partir de agora, a médica aguardará o julgamento em liberdade. No entanto, apesar de ter determinado a expedição do alvará de soltura de Kátia, o magistrado ainda decidiu que ela deve ir a júri popular. Ao final, ela foi pronunciada por duplo homicídio triplamente qualificado - por motivo fútil, impossibilidade de defesa das vítimas e por ter causado perigo comum. Morte em Ondina Segundo o inquérito policial, no dia 11 de outubro, Kátia dirigia seu veículo Kia Sorento, na Avenida Oceânica, em Ondina, quando tocou na moto pilotada por Emanuel e que trazia Emanuelle na garupa. Para o Ministério Público do Estado (MP-BA), a médica provocou o acidente - com o toque, a moto dos irmãos se chocou contra um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Kátia saiu do presídio acompanhada do marido e de seu advogado de defesa, Sérgio Habib. De acordo com Habib, ela seguiu para fazer exames médicos. “Ela estava muito debilitada, em estado de choque, por isso, o marido dela, que também é médico, a levou. Ela estava com taquicardia e sem comer direito”, explicou o advogado. Segundo a decisão do juiz, a prisão preventiva de Kátia foi decretada para manutenção da ordem pública. Porém, para o juiz, parte da comoção pública causada pelo acidente já teria se dissipado. O magistrado acredita que a conduta criminosa de Kátia seria um acontecimento isolado, já que não existem registros de outras infrações penais dela. “Nesse contexto, a manutenção da prisão de uma pessoa com essas características, antes do julgamento gera um sentimento de julgamento antecipado, produzindo em uma parcela significativa da população também uma relevante comoção. Assim, se por um lado permanece a comoção social em face dos supostos crimes cometidos, por outro, surgiu uma outra comoção, de fácil percepção, pela liberdade da acusada”, disse. Matéria original Correio 24h: Ministério Público pede revogação da soltura da médica Kátia Vargas
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