Mutirão de licenciamento de bares e balcões para o Carnaval 2012 começa no dia 28

Quem deseja instalar bares e balcões durante o Carnaval 2012 deve ficar atento. A partir deste sábado (28), será realizado um mutirão de licenciamento destes equipamentos pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que faz parte da Operação Pré-Carnaval 2012. O objetivo é facilitar a concessão de alvarás para os equipamentos instalados nos circuitos Dodô (Barra - Ondina), Osmar (Campo Grande - Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). Assim como em 2011, os interessados devem comparecer à sede da Sucom, Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, no 18º andar. O atendimento será realizado aos sábados, inclusive durante o período carnavalesco, entre 8h e 15h. Os seguintes documentos devem ser apresentados: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragem linear do balcão; comprovante de pagamento da taxa; alvará do ano anterior (se houver). O alvará é requisitado, sem exceção, para todos os bares e balcões. Fiscais estarão nas ruas recebendo informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do contato com a equipe que ficará de plantão na sede do órgão, para conceder as licenças. Caso a estrutura vistoriada atenda às condições de uso, o documento de permissão será entregue para o requerente, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento. Quem realizar o procedimento pela primeira vez, deverá aguardar a confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade do projeto. Já quem foi licenciado no carnaval passado deve solicitar apenas a renovação.