A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza, até a próxima terça-feira (21), uma série de ações para orientação dos consumidores nos circuitos da folia. A Operação Carnaval 2023 conta com agentes também nos carnavais dos bairros.
A partir desta quinta (16), as equipes estarão à disposição no Balcão do Consumidor, instalado na parte superior do Elevador Lacerda. Já a fiscalização ocorre a partir desta quarta-feira (15), em toda a cidade, com vistorias em camarotes, restaurantes, lanchonetes e bilheterias, entre outros comércios próximos às regiões da festa.
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A acessibilidade é um dos itens observados durante a fiscalização nos camarotes, como explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Netto. “A meta é assegurar que os direitos dos consumidores sejam garantidos. Nos camarotes, por exemplo, será verificada a oferta de banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade”, citou.
Vistorias
O órgão também vai atuar em parceria com o Ministério Público, para garantir que todas as normas legais estejam sendo cumpridas. Além da acessibilidade, os fiscais vão observar itens como as condições dos produtos vendidos no estabelecimento; armazenamento dos ingredientes; higiene do local; informação de preço, validade e formas de pagamento aceitas; emissão de nota fiscal e presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível.
Como denunciar
Os canais oficiais para denunciar possíveis irregularidades durante o Carnaval são o aplicativo Codecon Mobile, aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) e através da Central de Atendimento Disque Salvador - 156.
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