O vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, disse nesta quarta-feira (13) que a TWB cometeu diversas irregularidades ao longo dos seis anos administrando o sistema Ferry Boat. A partir de quinta (14), a empresa Internacional Marítima assume, em caráter emergencial, a travessia Salvador – Itaparica.
As irregularidades da TWB foram constatadas por meio de auditoria no sistema realizada no ano passado pela Auditoria Geral do Estado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis e Financeiros (Fipecafi).
Segundo o vice-governador, o parecer técnico apontou diversos problemas financeiros, trabalhistas e sucateamento das embarcações. Com isso, o governo suspendeu o contrato com a TWB, deixando o sistema sob intervenção do Estado durante seis meses.
O contrato com a Internacional Marítima é para o período de 180 dias. O secretário explicou em coletiva nesta quarta (13), no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que a empresa vai ser responsável por toda operação do sistema. Entre as responsabilidades da Internacional Marítima durante os próximos seis meses estão a manutenção das embarcações e pagamento de pessoal.
Durante o período da contratação emergencial, a Seinfra definirá a modelagem da contratação de um novo concessionário para operação do sistema, mediante processo licitatório.
Na terça (12), o contrato foi avaliado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do Ministério Público Estadual.
“Pelo o que analisamos no contrato, não há nenhum vício que chame a atenção, nenhuma discordância. Apenas estranhamos o fato de o final do contrato, após os 180 dias, não estar condicionado a abertura de uma licitação, mas acredito que isso não seja nada que comprometa”, afirmou a promotora Rita Tourinho. Ela informou que o contrato tem valor fixado em R$ 20 milhões que será custeado com a arrecadação das tarifas reguladas pela Agerba.
Há duas semanas, os comerciantes que trabalham nos terminais foram comunicados da mudança. “Não tem novidade. Não falaram como vamos ficar. Quando a TWB chegou queria tirar todo mundo e tentou impor reajuste abusivo. Naquela época, entramos na Justiça e recuaram. Estamos tranquilos, já que essa nova empresa, a principio, só vai ficar por seis meses”, disse o presidente da Associação dos Comerciantes do Ferry, Jânio de Santana.
Matéria original do Correio
Parecer indica que TWB permitiu sucateamento das embarcações do ferry-boat
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