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SALVADOR

Peças publicitárias irregulares foram apreendidas na capital

Fiscalização atende as exigências do Decreto Municipal n°12.642/00

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29/09/2011 às 11:59 • Atualizada em 28/08/2022 às 22:14 - há XX semanas
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Durante todo dia de ontem, quarta-feira (28), foram apreendidas cerca de 46 peças publicitárias irregulares em Salvador. A operação, realizada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), tem como objetivo combater à poluição visual na capital baiana. Foram vistoriadas regiões do Imbuí, Rótula do Abacaxi, Cajazeiras e áreas vizinhas. O material recolhido não tinha autorização da prefeitura. Somente num supermercado na Avenida Paralela, os técnicos do órgão identificaram 13 peças, com informações publicitárias sobre os produtos à venda, sem a licença necessária. O responsável pelo estabelecimento foi imediatamente autuado. Já no Imbuí, na rua das Pedrinhas, os fiscais notificaram uma loja de serviços automotivos pelas irregularidades na publicidade dos serviços. O operativo se estendeu também aos bairros de Cajazeiras e também para a região da Rótula. As apreensões se enquadram nas determinações do Art.95 do Decreto Municipal n° 12.642/00. Segundo o texto, a colocação de qualquer anúncio e "engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, ficará sujeita à liberação, pela SUCOM, do Alvará de Autorização".
A operação foi realizada no dia de ontem. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados

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