Quem quiser contribuir com a política municipal de meio ambiente de Salvador poderá fazê-lo pela internet. Isso porque, nesta quinta-feira (5), a prefeitura irá lançar uma minuta, que irá ajudar no desenvolvimento de uma lei municipal. O lançamento marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta.Leia maisHomem se acorrenta a árvore contra derrubada na Barra Moradores da avenida Tancredo Neves discutem com prefeitura a venda de três áreas verdes A minuta ficará disponível para consulta e contribuição por cerca de dois meses, e em seguida serão realizadas reuniões setoriais, presenciais, para aprofundar a discussão sobre o assunto. Só então o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. A consultar da minuta será pelos sites www.salvador.ba.gov.br e www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br. “Vamos desenvolver o projeto de lei de forma participativa, onde a sociedade possa dar suas contribuições para que, após a aprovação na Câmara de Vereadores, a lei entre em vigor e seja plenamente aplicada por todos. Esse é o grande desafio e é isso que vamos fazer”, afirma. Desenvolvida pela Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Procuradoria Geral do Município (PGM) e uma consultoria jurídica, a minuta foi desenhada observando todos os segmentos sociais, como destaca a advogada Lúcia Cardoso, que atua como consultora jurídica no desenvolvimento da lei. “O projeto de lei perpassa por vários segmentos, que vão desde a gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, plano de arborização e unidades de conservação, formando um contorno nas atividades do município. Assim, a lei trará as respostas para a sociedade sobre toda atuação que envolva o meio ambiente”, frisa.
Veja também:
