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Vendedor de coco pode ocupar passeio, desde que bem caracterizado (Foto: Marina Silva) |
Desde março deste ano, os ambulantes da Avenida Sete de Setembro têm locais específicos para trabalhar. A prefeitura revitalizou 13 locais, entre becos, ruas e praças, entre o Largo do Rosário e a Praça Castro Alves, para que os trabalhadores pudessem montar suas bancas. As estruturas também devem seguir o padrão estabelecido pela prefeitura. As obras incluíram a colocação de um novo piso nas áreas, cobertura em acrílico transparente e entrega de kits padronizados. No entanto, para trabalhar lá, também é necessário ter licença do Município. Antes do ordenamento, cerca de 1.500 ambulantes trabalhavam na avenida. Hoje, cerca de 800 estão licenciados e podem atuar nas transversais autorizadas. Quem tem o material apreendido deve procurar o galpão da Secretaria de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, para a retirada, via pagamento das multas respectivas. Segundo a coordenadora de serviços diversos da pasta, Janete Garcia, a multa mínima é de R$ 115 e varia de acordo com a quantidade de material apreendido. Hoje, só quem tem permissão da prefeitura para ocupar as calçadas da avenida trabalhando são os vendedores de coco e baianas de acarajé. De acordo com Janete, eles já têm licenciamento há algum tempo e por isso puderam ficar nas calçadas. Mesmo assim, precisam seguir as regras da secretaria. “Mas a gente pede, inclusive, que as baianas usem o fardamento tradicional, e os vendedores de coco que também usem o fardamento adequado, para que fique esteticamente bonito nas calçadas”, explica. No entanto, Janete diz que os vendedores podem ser relocados, caso seja necessário. “Eu estou com vários processos aqui na secretaria e cada caso vai ser visto e revisto”, detalha a coordenadora.
Comerciantes informais passam por capacitação O ordenamento da Avenida Sete vai além do deslocamento dos ambulantes para as transversais. Desde a semana passada, os ambulantes da região estão passando por uma capacitação promovida pela Semop. São aulas de empreendedorismo, que fazem parte do projeto Avenida Sete Território Empreendedor, que acontece em parceria com o Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). São seis eixos de atuação: empreendedorismo, economia criativa e turismo, acesso a serviços financeiros, infraestrutura, cultura da paz e ordem. As palestras acontecem na rua, próximo aos pontos dos ambulantes. A capacitação tem foco na educação e conscientização dos ambulantes sobre o ordenamento e dos seus direitos e deveres como empreendedores individuais. De acordo com a secretária de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, esta é a segunda etapa do ordenamento e irá contribuir para revitalizar a região. “É necessária uma ação integrada de diversos órgãos para revitalizar o comércio da Avenida Sete, Carlos Gomes, Joana Angélica, que vêm passando há muitos anos por um esvaziamento”. Ela afirma ainda que o processo de reorganização dos ambulantes indicou a necessidade de investimento em infraestrutura. “A partir do ordenamento, percebemos que seriam necessárias outras ações para resgatar o potencial econômico da região”. Outras secretarias fazem parte do projeto: Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), de Desenvolvimento, Cultura e Turismo (Sedes), de Urbanismo e Transporte (Semut), da Reparação e Cidade Sustentável. Matéria original do Correio
Prefeitura libera apenas vendedores de coco e baianas para usar calçada na avenida Sete