Procon autua 22 lojas na operação "Suplementos Alimentares"

A “Operação Suplementos Alimentares", realizada pelo Procon-BA, fiscalizou 49 estabelecimentos. Destes, 22 estabelecimentos foram autuados. O objetivo da operação é verificar a comercialização de produtos e prestação de serviços, para salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores, prevenindo-os de serem lesados por eventuais práticas abusivas e dissonantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Foram atuados os seguintes estabelecimentos: Farmácia Sant’ana, Bom Viver Produtos Naturais e Vieth Nutrition, localizados no bairro de Brotas; Nutrition Store, no bairro da Barra; SPN Sports Nutricion Center, no bairro da Pituba; Farmácia Sant’ana (loja 01), Farmácia Sant’ana (loja 02), Loja Mundo Verde e SNC, localizados no Shopping Iguatemi; Nutristore e Farmácia Sant’ana, localizados no Shopping Paralela; Farmácia Sant’ana, no Salvador Shopping Norte; Farmácia Amora e Farmácia Sant’ana, localizadas no Shopping Bela Vista. Também foram atuadas a Farmácia Rio Vermelho Mult Mais, no bairro Rio Vermelho; Muscularia Suplementos, no Campo Grande; e Bompreço, no Canela; Farmácia Sant’ana, no bairro do Imbuí; SPN Nutrição Esportiva e Farmácia Sant’ana, localizadas no Salvador Shopping; Farmácia Sant’ana, no Relógio de São Pedro; e Farmácia Sant’ana, no largo Dois de Julho.

As principais irregularidades constatadas pelos fiscais do órgão foram: produtos expostos à venda em desacordo com a Resolução da Anvisa; exposição à venda de produto impróprio para consumo e sem tradução para o idioma nacional; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; ausência de precificação nos produtos expostos à venda; publicidade enganosa; e descumprimento de oferta.

(Foto: Schirley Lima/Divulgação/Procon)