Com a justificativa de crise financeira, a Universidade Católica de Salvador (Ucsal) tem demitido professores da instituição. Uma ex-docente de Direito da faculdade, relata que, tudo começa com cortes e a redução de salário.
"Eu entrei na Ucsal em 2016 como professora. Fiz graduação, mestrado e doutorado lá. Desde o início da contratação, praticamente dois ou três meses depois, eles pararam de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eu demorei muito de notar isso, porque eu presumi que estava tudo sendo feito corretamente. Mas, com o passar dos anos, eles começaram a atrasar bastante o salário", explica a docente, que prefere não ser identificada.
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Segundo ela, em um período de 5 anos, ela percebeu mudança de nomenclatura dos elementos do contracheque, reduções no valor adicional e falta de recolhimento do FGTS, sem que isso fosse comunicado.
"Em relação aos atrasos, eles mandavam e-mails para gente, falavam 'estamos atrasando, vamos pagar primeiro os professores que recebem até x'", conta. "Os professores que tinham mais turmas recebiam por último".
Por causa da demora no caso e a falta de recolhimento do FGTS, podendo causar uma prescrição, uma hipótese legal de demissão indireta por meio da violação da legislação, ela resolveu ajuizar uma ação trabalhista.
"Eu percebi que ia incendiar prescrição sobre o não recolhimento do FGTS, que já estava completando 5 anos, e isso é uma hipótese legal, que se considera de demissão indireta. Ajuizei uma ação trabalhista, a Ucsal foi condenada na íntegra", explica.
No entanto, até a última atualização desta reportagem, a professora não recebeu o dinheiro devido pela instituição. "Isso não foi só comigo, isso tem acontecido com todo mundo", diz.
Carta aberta e ações judiciais
Assim como a docente, outros professores da instituição também foram demitidos, estes de forma direta. Nesta quarta-feira (21), uma carta assinada por 60 docentes demitidos pela instituição foi divulgada. O documento é destinado ao Cardeal Arcebispo Primaz do Brasil Dom Sergio da Rocha — autoridade máxima da instituição. Leia a carta íntegra:
"Dezenas de professores passaram por isso. Minha situação era distinta porque eu entrei com ação trabalhista para que o juiz reconhecesse a demissão indireta, então não estou na mesma situação dos colegas que assinaram a carta. Mas o contexto é o mesmo. Todos estamos sem receber nossos direitos trabalhistas", destaca.
Na carta, os professores demitidos diretamente no período de julho e agosto deste ano denunciam irregularidades e o "tratamento institucional desumano, degradante e amoral/imoral" dado aos professores da universidade.
"A mensagem dos professores da UCSAL convoca o Arcebispo Primaz do Brasil Dom Sergio da Rocha - que além de líder da Igreja Católica também é Grão-Chanceler da universidade -, para, como o membro mais elevado da hierarquia institucional, conforme aponta o estatuto da Universidade, não compactuar com as irregularidades, com a falta de respeito à legislação trabalhista, e, sobretudo, com o modo de tratamento cruel e degradante, que afronta os princípios cristãos defendidos pela Igreja, bem como os direitos humanos […]", diz trecho da carta assinada pelo grupo.
Segundo números de relatórios da própria Ucsal, de 2010 a 2020, o número de professores caiu de 751 para 352. Isso significa uma redução de 53% no quadro de profissionais. No mesmo período, a queda de alunos foi de 30%.
Em nota publicada no site oficial da instituição, a Associação Universitária e Cultural da Bahia (AUCBA), diz ter tomando conhecimento sobre a carta aberta.
"A AUCBA – Associação Universitária e Cultural da Bahia […] informa que está se empenhando, ao máximo, para a superação das dificuldades levantadas quanto ao adimplemento das verbas rescisórias de seus ex-colaboradores", diz o texto.
Na nota de esclarecimento divulgado pela universidade, também é alegado que a instituição passou por dificuldades econômicas "legadas pela crise sanitária da Covid-19".
"AUCBA não tem se eximido da adoção de medidas para solver os débitos aludidos, inclusive com a mediação das instâncias sindicais respectivas, com propostas de negociação formuladas desde agosto deste ano", afirma em nota a Ucsal.
Por outro lado, a professora conta que a situação é anterior à pandemia.
"Várias vezes perguntamos quando eles iam solucionar, quando eles iam responder, porque todo mundo sabia que eles não estavam recolhendo o FGTS e eles diziam nas reuniões, quando a questão era levantada, 'estamos negociando, vamos pegar um empréstimo, o Arcebispo vai fazer isso e aquilo' […] Eles continuam sem pagar a dezenas de professores", revela.
"Os motivos que eles davam nas reuniões eram sempre os mesmos. 'Estamos em crise'. Então, quando aconteceu o início da pandemia, eles começaram a utilizar muito da justificativa da pandemia, mas a situação era anterior à pandemia. O não recolhimento do FGTS é bastante anterior à pandemia. Sempre davam essas desculpas bem vagas".
A nota da Associação Universitária e Cultural da Bahia não nega os problemas, e finaliza reafirmando o compromisso com os profissionais.
"A AUCBA reafirma o compromisso de redobrar os esforços para superar as dificuldades alegadas, o mais breve possível, bem como, a sua disposição para seguir em diálogo com os seus ex-colaboradores, reconhecendo e agradecendo a colaboração por eles prestada, ao longo dos anos, à Universidade Católica do Salvador", finaliza a nota.
O iBahia entrou em contato com a Arquidiocese de Salvador e aguarda posicionamento sobre o caso.
Preocupação, frustração e consequências
Mesmo diante da situação, existe um sentimento de preocupação com o legado da universidade e seus alunos, em contraste com a frustração pelo ocorrido.
"É extremamente frustrante, porque a Católica é onde eu fiz toda a minha formação acadêmica e profissional. Fiz a graduação, mestrado, doutorado, foram anos e anos da minha vida. Fico muito triste. Era uma instituição que eu tinha como minha casa e me desrespeitou profundamente. Aconteceram muitas injustiças lá dentro", lamenta a docente.
O caso chegou a gerar a transição de carreira forçada para a docente.
"Eu era dedicada exclusivamente ao mundo acadêmico, à docência, e eu tive que fazer uma transição de carreira que eu não desejava. Eu tive que tomar outros rumos da minha vida para conseguir me sustentar e não era nada disso que eu tinha planejado", lamenta.
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