Projeto quer proibir pistolas d'água no Carnaval de Salvador

Foliões podem ser proibidos de usar a pistola

Uma das brincadeiras divertidas do Carnaval da capital baiana pode chegar ao fim. Tramita na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que proíbe a utilização das pistolas d'água e produtos similares na folia momesca. O projeto de lei nº 235/2012 é de autoria do vereador Henrique Carballal. Pela proposta, a agremiação carnavalesca que permitir a utilização das pistolas por seus associados e foliões será multada. As multas são de R$ 15 mil, R$ 30 mil. A partir da segunda reincidência, o valor será de R$ 100 mil. Veja também os 10 projetos de leis mais curiosos da Bahia “Pessoas que estão se divertindo, ou simplesmente passando pelas ruas, são obrigadas a, contra a sua vontade, ter o corpo atingido por todo tipo de líquido disparado pelas pistolas, que molham e sujam roupas, pele e cabelos, sem falar nos danos à saúde”, argumenta o vereador. O objetivo do projeto de lei, de acordo com Carballal, é garantir a tranquilidade e segurança de foliões, além de resguardar a saúde das pessoas. Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores, quem for flagrado utilizando o produto, terá o brinquedo apreendido e será apresentado à autoridade policial para a lavratura de boletim de ocorrência. Se o infrator for menor de idade, a responsabilidade sobre as consequências do uso recairá nos pais. De acordo com a proposta, será de responsabilidade do Executivo Municipal as ações de vigilância e fiscalização em relação à utilização do produto. Segundo o site da Câmara, a proposta aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Casa. *Com informações do Correio 24h