Salvador aparece entre capitais sem licitação para ônibus

Metade das capitais brasileiras não possui licitação para operar o transporte público. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo deste domingo (18), o setor, que foi o pivô de maior parte das manifestações pelo país, está sendo operado por empresas que ganharam permissões e autorizações há mais de dez anos, mas que nunca passaram por um processo de licitação no intuito de regular o sistema. Salvador aparece entre as cidades que têm empresas operando sem licitação.

Até as capitais que já fizeram a licitação, contudo, não possuem muito tempo adotando o modo. No Rio de Janeiro, por exemplo, a primeira licitação foi feita apenas em 2010. Outro problema apontado pela publicação é a possibilidade de contratação com o poder público mesmo com dívidas astronômicas. No Rio de Janeiro, em São Paulo e em Belo Horizonte, a lista de inscritos na divida ativa da União mostra que 49 empresas e 17 empresários do ramo devem R$ 2,8 bilhões, equivalendo a 342 vezes o valor pago para investimento, no primeiro semestre deste ano, dentro do orçamento de 2013 do Ministério dos Transportes.

Em regiões como Nordeste e Sul, apenas uma capital possui licitação em cada: João Pessoa e Curitiba. Já no Centro-Oeste, todas as capitais possuem licitação. No Norte, três contam com o documento. Por sua vez, no Sudeste, apenas Vitória (ES) conta com transportes urbanos licitados. Vale lembrar que a legislação diz que as empresas só podem participar de concorrências públicas se estiverem em dia com o fisco.