Sefaz diz não haver justificativa para aumento do botijão

Após o Sindicato dos Revendedores de Gás anunciar o aumento do preço do botijão a partir desta quarta-feira (4), na Bahia, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) emitiu nota informando que desde o dia 1º de novembro, o Estado promoveu a adequação da sua pauta de tributação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Assim sendo, conforme a Sefaz, o governo da Bahia passou a levar em conta o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base em uma pesquisa que julga ser o realidade de cada mercado e o preço comercializado para o consumidor. A Sefaz frisa ainda que não há uma justificativa aceitável para que o preço final do produto sofra aumento na Bahia em função da adequação, já que, de acordo com relatórios ANP, os revendedores baianos de gás GLP trabalham com alta margem agregada, de 43% sobre o preço de refinaria. Ainda segundo a Sefaz, a Bahia considerava, para efeito de tributação, um preço de R$ 36,00 para o botijão de 13 quilos. Por outro lado, o produto chega a ser comercializado no mercado baiano entre R$ 56,00 e R$ 60,00. Mesmo com a alteração, o preço médio por quilo do gás na Bahia, ao passar para R$ 3,73, permanece entre os mais baixos do país. Segundo levantamento da secretaria, o preço médio por quilo é superior a R$ 5,00 em estados como Mato Grosso, Tocantins e Amapá, e está acima de R$ 4,00 em São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Acre. A Sefaz alerta ainda que os casos em que se verifique abuso poderão ser alvo dos órgãos de defesa do consumidor.