Servidora da prefeitura usou empregada como laranja

A servidora da Prefeitura de Salvador Gilvana Cintra Matos, 29 anos, foi presa na manhã desta terça-feira (29), acusada de desviar R$ 5 milhões da folha de pagamento de ex-prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo informações da coordenadora do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotora Lívia Vaz, Gilvania chegou a usar o companheiro, uma diarista, irmãos, pais e outros familiares como laranjas do esquema fraudulento, que teve início em fevereiro de 2010.

De acordo com a promotora, Gilvana, o companheiro, a diarista e outras três pessoas – que não tiveram os nomes divulgados – responderão pelos crimes de peculato, cuja pena é de 12 anos de prisão, lavagem de dinheiro, com pena de 10 anos, e organização criminosa, 8 anos. Ainda segundo ela, a diarista – que tem 60 anos e é analfabeta – seria a principal laranja. “Ela abriu a conta com Gilvana e repassou todos os cartões para ela movimentar. A transação na conta da diarista chegou a R$ 2 mi”, explicou Lívia. Todos foram presos na manhã de hoje durante a ‘Operação Hígia’, deflagrada pelo MP-BA, e levados para o Centro de Observações Penais (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Além das prisões, outras quatro pessoas foram conduzidas coercitivamente ao Ministério Público, onde prestaram depoimento e foram liberadas. Elas também são investigadas por participação na fraude, que foi desvendada pelo titular da pasta da saúde, secretário José Alves Rodrigues. Segundo Rodrigues, os desvios foram descobertos após verificação de inconsistência na folha de pagamento de ex-prestadores de serviço da SMS. “No mês de abril, verificamos uma inconsistência na folha de pagamento quanto a valores. No mesmo mês foi solicitado o fechamento da folha com antecipação e aí identificamos uma pessoa que era estranha ao mês de março. A partir dessa evidência, passamos a fazer um processo de investigação que durou 3 dias, e identificamos que esses fatos eram repetidos mês a mês, com alguns meses não ocorrendo. De imediato comunicamos ao Ministério Público e iniciamos uma operação conjunta”, explicou o secretário.

Gilvana, que possui nível superior incompleto em enfermagem, foi contratada para atuar como técnica administrativa no setor de Recursos Humanos da secretaria no ano de 2008. Após um esquema de fraude na folha de pagamento envolvendo outro servidor da pasta, no ano de 2009, o sistema que gerador da folha foi modificado para evitar novas fraudes. Gilvana, então, passou a assumi-lo, em 2010. Ela possuía uma senha de acesso restrito ao sistema, que a possibilitava de incluir e excluir cadastros de servidores.

Para manter o esquema, Gilvana mantinha ativos cadastros de ex-prestadores de serviços da secretaria, mas no momento de gerar a folha final com o nome dos beneficiários ela utilizava a senha para modifica os cadastros e incluir CPF e dados bancários de familiares. Após o dinheiro ser depositado, a servidora retornava ao sistema e excluía os dados dos parentes.

“Ela conseguiu operar a fraude porque a senha foi lhe dada com amplitude na concepção do sistema. Desde o primeiro momento ela já tinha uma senha que lhe permitia, sem nenhuma hierarquia, fazer modificações desde o cadastro até o pagamento. E logo no momento seguinte ao pagamento o sistema era retificado. Se fosse feita uma auditoria entre a folha e o cadastro em si não se percebia nenhuma alteração. Ela tinha uma autonomia que nem a coordenação de recursos humanos possui”, explicou o secretário. De acordo com a promotora Lívia Vaz, o Ministério Público entrou com medida de sequestro de ativos para recuperar os valores desviados.

Moradora do bairro de Plataforma, Gilvana ia ao trabalho de ônibus para não levantar suspeitas. A casa onde morava com o companheiro e o filho de cinco meses possuía uma sacada simples, mas, dentro, era equipada com móveis de luxo. No imóvel também foram encontrados relógios e roupas de grife.

Gilvana estava de licença maternidade desde maio desde ano e retornou ao trabalho no último dia 04. Durante seu afastamento das atividades, o Ministério Público e a Secretaria de Saúde não identificaram desvios de valores na folha de pagamento. No retorno de Gilvana ao posto, a folha de pagamentos foi novamente alterada. Os valores seriam pagos pela prefeitura amanhã, caso a fraude não tivesse sido descoberta.

De acordo com o secretário José Alves Rodrigues, a folha de pagamento será extinta. “Manteremos o sistema, mas agora com uma fiscalização ainda maior. Essa folha de pagamento será extinta, pois servidores concursados já estão assumindo os cargos. Em 2008, a folha possuía 5 mil prestadores de serviço, hoje são 780”, disse o secretário.