A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta terça-feira (22) mais uma operação de combate à poluição visual em Salvador. A fiscalização, que ocorreu no bairro do Comércio e nas regiões vizinhas, emitiu no total sete notificações, motivadas por documentos fiscais irregulares e fixação de peças publicitárias em locais considerados como inapropriados. Na ação realizada segunda-feira na mesma localidade, os fiscais do órgão expediram 12 notificação e quatro autos de infração. Durante a operação, os técnicos da Sucom informaram aos responsáveis/proprietáriso que os estabelecimentos autuados teriam o prazo de até 48h para que os engenhos publicitários sejam removidos. Caso o procedimento não seja seguido, as peças poderão ser apreendidas e os proprietários multados. Até a próxima sexta-feira (25), as ações de vigilância deverão seguir no bairro.
Desde a validação do Decreto Municipal nº 12.642/00, que regula a exibição de publicidade em Salvador, a Superintendência tem verificado a utilização irregular de peças e anúncios publicitários nas vias públicas da cidade.
Estabelecimentos foram notificados nesta terça-feira |
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