Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram, neste domingo (10), o Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS) para que este desocupe o imóvel abandonado localizado no Condomínio Jardim Teresópolis, no Horto Florestal. A secretaria deu um prazo de 24h.Segundo a Sucom, a notificação tem respaldo no Código de Polícia Administrativa de Salvador (Lei nº 5.503/99). O motivo é a irregularidade da ocupação e a segurança das pessoas que estão no local, por tratar-se de ambiente insalubre e inseguro.De acordo com a assessoria da secretaria, caso as pessoas não desocupem o imóvel dentro do prazo, agentes de fiscalização irão novamente ao local acompanhados da polícia. A assessoria não soube precisar o horário da notificação. A Polícia Militar monitora o local desde domingo (10), após ser chamada por moradores.
O MSTS já avisou que não vai deixar o local. "Onde está o crime? Esse prédio tem 31 anos que está abandonado", defende o presidente do movimento, Jhones Bastos. Segundo ele, são 36 famílias instaladas, totalizando 170 pessoas.O prédio, que possui uma saída para a Rua Waldemar Falcão, por onde os ocupantes entraram, tem nove andares e 36 apartamentos no total. Segundo informou o advogado Gustavo Moris à TV Bahia, o proprietário de 33 unidades do imóvel é seu cliente, João Lopes de Oliveira.O advogado informou ainda que prestou queixa na 6ª delegacia (Brotas), o que foi confirmado pela delegada titular, Maria Dail. "Aconselhei entrar com um pedido de reintegração de posse", afirmou a delegada.* Com informações do repórter Thiago Freire
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| Portão por onde entraram os ocupantes (Foto: Reprodução/Google Maps) |
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