A uma semana do Carnaval, a Transalvador anunciou ontem que fechará o cerco contra os mototaxistas nos dias de folia. “Durante a Operação Carnaval, o tratamento dado aos mototaxistas será semelhante ao que daremos aos taxistas clandestinos”, disse ao CORREIO o superintendente do órgão, Fabrizzio Muller.
De acordo com o gestor, o exercício da profissão poderá ser, inclusive, combatido com o auxílio da Polícia Militar. “Como temos anunciado, a intenção dessa nova gestão é aumentar o poder de fiscalização da Transalvador”, justificou Muller.
Os mototaxistas que forem flagrados transportando passageiros, tarefa que exige a emissão de alvará da prefeitura, terão os veículos apreendidos e poderão ter que pagar multas administrativas. De acordo com o superintendente, os passageiros flagrados não serão punidos.
A regulamentação da profissão dos mototaxistas já é uma reivindicação antiga. Mesmo sem a existência de leis municipais sobre o tema, o trabalho é realizado livremente pelas ruas da cidade.
“Essa questão de formalizar nossa profissão já é uma coisa de décadas, mas eles nunca resolvem”, disse o mototaxista Edcarlos Pinheiro, de 25 anos, que trabalha no ponto de mototáxi do Largo da Cruz, na Garibaldi. “Tem muita gente que vive disso, a gente precisa ter alguma segurança”.
O promotor de vendas Vitor Nei, 29, não trabalha diariamente como mototaxista, mas costuma fazer bicos no Carnaval. “Consigo tirar até uns R$ 1 mil durante a festa, e isso porque não trabalho até de manhã todos os dias”.
Ele diz não acreditar que a fiscalização aumentará durante os dias de festa, mesmo com as restrições à profissão publicadas nacionalmente (leia mais na página ao lado).
O anúncio da Transalvador foi recebido com surpresa pelo presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto-BA).
“É uma surpresa para mim, porque sem os mototáxis a cidade para no Carnaval. Não temos metrô, não temos transporte coletivo suficiente, então espero que esse anúncio seja repensado”, disse. “Estamos abertos ao diálogo, mas se essa medida for confirmada, faremos grandes manifestações”, ameaçou.
Transporte
No Carnaval, os mototaxistas suprem a carência de táxis e driblam as dificuldades de transitar pelas regiões próximas aos circuitos, geralmente lotadas de pedestres.
“Táxi só quer fazer viagem longa, ônibus demora, carro não tem onde parar. Os mototáxis sempre são a solução”, considera a doméstica Rita Maria, 28. “Mas eles correm muito, pegam contramão e muitos nem usam capacete”, denuncia.
Muller informou que a intenção da sua gestão é regulamentar a profissão dos mototaxistas. O secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, acrescentou que um conjunto de normas será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores, onde deverá ser votado. No entanto, Aleluia não estabeleceu um prazo para o envio do texto.
Cursinho passa a ser obrigatório
O anúncio da Transalvador coincidiu com a véspera da vigência de uma resolução nacional que obriga os mototaxistas e motoboys a realizarem um cursinho preparatório e cria outras restrições ao exercício das profissões. Além do curso, que será oferecido pelas autoescolas, os motoboys e motofretistas deverão trafegar usando antena corta-pipa e mata-leão (protetor de pernas), colete com faixas refletivas, bem como ter, no mínimo, 21 anos, carteira de habilitação na categoria A há pelo menos dois anos e não possuir antecedentes criminais.
Emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão que cria normas e coordena a política nacional de trânsito, a resolução nº 356 também determina que a pessoa ou empresa que contratar os serviços de um motoboy será responsável por danos cíveis oriundos do descumprimento das normas. A resolução cria outras restrições relacionadas ao transporte de cargas em motocicletas. Ao transportar combustíveis, produtos tóxicos ou inflamáveis, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, os motoboys deverão utilizar o ‘sidecar’, um dispositivo preso à moto especialmente para esse tipo de transporte.
Em parte, a norma já havia entrado em vigência em agosto do ano passado, mas a obrigatoriedade dos cursos havia sido adiada. Em Salvador, apenas quatro autoescolas estão habilitadas para realizar esses cursos, mas até o momento nenhuma turma foi formada. O curso consiste em 25 aulas teóricas e mais cinco práticas. Na capital baiana, custarão entre R$ 350 e R$ 500, e começarão a ser oferecidos nas próximas semanas.
Autoescolas habilitadas
MWM Progresso
Av. Dorival Caymmi, número 1.430, sala 104 –
(71) 3285-2390 / 3535-0235. Preço à vista: R$ 400
Renascer
Avenida Dom João VI, Edifício Máster, sala 105 -
(71) 3356-4444
Preço à vista: R$ 450
AAB
Via Castelo Branco, 2ª etapa, número 208 - (71) 3219-2103
Preço à vista: R$ 350
Escola Pública de Trânsito
Sede do Detran.
Abertura de cursos sujeita a solicitação da prefeitura
Matéria Original Correio 24horas
Transalvador promete cerco a mototáxis no Carnaval
Veja também:
