Uma dor invisível: mulheres relatam assédio no transporte público

"Eu tinha 19 anos em 2013, era meu primeiro semestre na faculdade. Às vezes, eu tinha aula no Campo Grande, pegava um ônibus na Estação Pirajá que sempre vinha lotado. Era muito cedo, umas 6h20 da manhã e o ônibus tava lotado. Vi que tinha um homem de bermuda em pé e ele começou a fazer uns movimentos estranhos perto de mim. E eu fiquei na dúvida: 'será que é coisa da minha cabeça?' Ele começou a ficar com o pênis ereto e as pessoas perceberam. Eu, que sempre dizia que iria agir diferente numa situação dessa, fiquei estática. Sou super ativa, tenho voz. Não sou omissa Não sei o que aconteceu comigo. Era uma situação de violência que eu sabia que existia, mas nunca tinha acontecido comigo. Uma senhora percebeu o que estava acontecendo e brigou com ele. Eu sentei no lugar dela. Ele botou a bolsa na frente da bermuda e desceu. Eu chorei muito", contou a estudante E.S.M, de 25 anos, que preferiu não ser identificada.

Vergonha, medo, angústia e impotência são alguns dos sentimentos quase sempre presentes nos relatos de mulheres que foram vítimas de assédio sexual dentro de meios de transporte em Salvador. As rotinas de violência nesses espaços, quando não naturalizadas, muitas vezes, ganham invisibilidade nas discussões públicas pela falta de comprovação dos crimes, já que muitas mulheres têm medo de efetivar a denúncia.

Para a psicóloga Laura Augusta, mestranda em Gênero e Feminismos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), a violência estrutural é o principal motivo para que muitas vítimas se culpabilizem ou sequer reconheçam o que acontece com elas."Numa sociedade que nos culpa o tempo todo pelas violências que sofremos, como o estupro, os salários menores, que coloca a ciência para legitimar a ausência de mulheres nos espaços de saber, é difícil que essas mulheres reconheçam e entendam que o acontece com elas não é culpa delas. O que diz o senso comum, principalmente, a educação doméstica, está sustentado pelo patriarcado", analisa a diretora da Rede Dandaras.

Ainda segundo a especialista, é fundamental analisar o assédio sexual em Salvador com o olhar amplificado sob as mulheres negras e, especialmente, as periféricas."É preciso colocar as transversalidades. Quando se é mulher negra, nossos corpos vão sendo lidos de outras formas e o assédio também chega em posições transversais. Quando pensamos em violência de gênero, pensando também nas masculinidades, precisamos descolonizar esse lugar para saber o que está acontecendo. É muito difícil para uma mulher negra entender que ela não é digna daquilo. A culpabilização faz parte da identidade das mulheres", afirma Augusta.

Os dados inexpressivos sobre o assédio dentro do transporte público e privado na capital baiana mostram como o assunto ainda é pouco discutido na esfera pública. O não entendimento da violência como um crime e a descrença da atuação do poder público esvaziam as estatísticas e, consequentemente, o combate através dos órgãos públicos responsáveis. No quesito'Violência Contra a Mulher",um balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), referentes aos primeiros seis meses do ano de 2018, revelou que foram realizadas 2.312 ações de fiscalização de medida protetiva, 4.578 casos de ameaças, 30 homens presos e apenas 594 mulheres foram atendidas.

Referência em segurança de gênero no Estado, a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar da Bahia, afirma que o combate ao assédio passa pela compreensão real do assunto. "Eu acredito que o assédio passou a ser entendido como crime muito recentemente. As pessoas não pensavam que se tratava de um crime. Até o tipo penal não é difundido. As mulheres sentem-se envergonhadas e desemparadas para fazer a denúncia. Elas tendem a pensar que a sociedade vai responsabilizá-las pela saia, pelo vestido que ela escolheu usar e isso ocasiona a invisibilidade do crime. Para que isso mude, eu acredito no movimento social e educacional para que a gente consiga não só tipificar o crime, mas como também contar com a ajuda de outras mulheres e homens que testemunham o crime, recriminem e ajudem essa mulher", pondera.

Atualmente, a capital baiana tem uma frota de 2.500 ônibus pelo Sistema Integra e 300 veículos que circulam pelo Subsistema de Transporte Especial Complementar e não há o registro formalizado do crime. O Sindicato dos Rodoviários de Salvador afirma que não há cursos nem campanhas educativas sobre o tema para os rodoviários. "Não há uma orientação, o que existe é um consenso natural. Se um crime é cometido, a orientação é que o o rodoviário procure uma agente policial para registrar a ocorrência dentro do seu ambiente de trabalho", explica Hugo Freitas, integrante da assessoria de comunicação do sindicato. Ao iBahia, Cláudio Malamut, coordenador de marketing e comunicação da Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra), diz que apesar de haver um call center aberto para a população, ainda não foram denunciados casos de assédio sexual nos ônibus que fazem parte do sistema.

Uma viagem a trabalho feita pela estudante baiana M.S.B para São Paulo foi marcada por quase 40 minutos de pânico dentro de um carro da Uber, empresa de aplicativo de transporte. "Eu entrei no carro e dei boa noite e ele começou a ser simpático, falou do meu sotaque, começou a falar de si, disse que era evangélico, recém divorciado e depois começou a fazer perguntas sobre mim. 'A senhora é solteira?' 'Tem alguém esperando por você para onde você vai?' Aí comecei a sentir um frio na barriga, um desespero, uma angústia, eu estava sozinha e eu sabia que não poderia me desesperar e precisava fazer o manejo até o lugar onde queria chegar. Fui conversando com ele até o local da chegada. Quando eu desci, ainda estava muito desestabilizada. Relatei à Uber e eles me ressarciram e, por mais que tenha tido ressarcimento, nada vai reparar a sensação de impotência. Foi tudo muito desesperador, principalmente, por estar longe de casa", descreveu. Em nota, a empresa afirma que repudia qualquer tipo de violência contra mulheres e que as denúncias são avaliadas caso a caso por uma equipe especializada e podem levar à desativação dos envolvidos.

"Nenhum comportamento criminoso é tolerado e quem comprovadamente tem esse tipo de conduta é banido da plataforma. Nosso Código de Conduta para motoristas parceiros e usuários detalha claramente o comportamento esperado dos usuários e motoristas parceiros quando usam o app da Uber - e o que pode levar ao banimento. O respeito é a diretriz mais importante (post do lançamento). Reforçamos sempre a conscientização de usuários e motoristas parceiros sobre esses padrões e, quando necessário, tomamos as ações necessárias para banir quem não age de acordo.Em casos mais severos, sempre orientamos as vítimas a procurar as autoridades policiais e registrar Boletim de Ocorrência. A Uber está sempre à disposição para colaborar com as autoridades no curso de investigações ou processos judiciais. Nenhuma viagem com a plataforma é anônima e todas são registradas por GPS. Isso permite que, em caso de incidentes, nossa equipe especializada possa dar o suporte necessário, sabendo quem foi o motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado.Sempre é bom lembrar que todos os motoristas parceiros cadastrados na Uber passam por uma checagem de antecedentes criminais, nos termos da lei, realizada por empresa especializada. A partir dos documentos fornecidos para registro na plataforma, a empresa consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País, em busca de registros de crimes ou infrações que possam ter sido cometidas antes do profissional começar a dirigir utilizando o app", diz o posicionamento da empresa.

O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM), vinculado ao Ministério Público do Estado da Bahia, é uma das maiores frentes de combate às práticas de violência de gênero no Estado. Márcia Teixeira, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Direitos Humanos do Ministério Público, alerta que a inexistência do tipo penal dentro do transporte coletivo não deve ser a razão para que as mulheres deixem de formalizar a queixa para que a cultura do assédio ser descontinuada. "Não existe tipo penal para o assédio sexual no transporte coletivo, existem projetos de lei. Mas se houve ejaculação, apalpação, a gente precisa dessas informações para investigar e cobrar. Sobre o local, a empresa de ônibus, o trajeto auxiliam o Ministério Público a tirar esse homem da rua. Se eu tenho 10, 20 informações sobre o mesmo percurso, na mesma linha, posso fazer intervenções desde campanha até abrir um inquérito", destaca.

Atualmente, as mulheres podem registrar denúncias para o GEDEM através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou procurar um promotor de Justiça para fazer a denúncia, ainda que de forma anônima.

Na leitura de Teixeira, a invisibilidade do assédio dentro transporte em Salvador e outras cidades da Bahia passa também pela estrutura do próprio órgão, além da ausência de políticas públicas efetivas. "Eu fui coordenadora do GEDEM por dez anos e a gente faz uma análise da nossa própria estrutura, nossa mão de obra. Temos grandes demandas de violência doméstica, sexual, LGBTQ. Não temos promotores públicos em quantidade suficientes e é preciso que o diálogo aproxime as pessoas e essa discussão. Precisamos criar estratégias de proteção para essas mulheres. Infelizmente, em todos os processos envolvendo mulheres, mossa palavra é questionada. Vivemos uma violência urbana expansiva e mulheres têm medo de gritar e levar um soco. A sociedade precisa nos ajudar a ajudar essas mulheres. E precisamos também da ajuda de homens não agressores porque amanhã pode ser com as filhas e filhos deles", alerta. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) afirma que combate a violência contra através de campanhas pontuais e permanentes, a exemplo da Campanha Respeita as Mina e atuação da secretaria durante os 21 dias de ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, em novembro de 2017, com ações no metrô de Salvador.

A estudante C.M.D de 21 anos, natural de Salvador e mora em Aracaju, em Sergipe. Com a rotina de viajar sozinha em ônibus interestaduais ela nunca se imaginou diante de uma situação constrangedora ao fazer uma viagem entre Esplanada, município baiano a 168km de Salvador, e Aracaju. "Eu sempre viajo sozinha.No dia dessa viagem, eu demorei de comprar passagem e só achei poltrona livre no fundo do ônibus. Eu estava ouvindo música, distraída, quando eu percebi tinha um homem sentado num poltrona do outro lado do corredor me olhando. Tinham algumas pessoas na frente do ônibus, mas o fundo estava vazio. Quando ele percebeu que eu o notei, ele colocou um casaco no rosto e percebi que ele se masturbava e olhava para mim. Eu fiquei desesperada, mas não tive reação. Nunca tinha passado por uma situação dessa. Pensei em pedir ajuda, mas fiquei com medo dele levantar. Passou tanta coisa na minha cabeça. Eu só virei o rosto e fechei olhos. Já estava perto de Aracaju", relembra assustada. Após o episódio, a estudante decidiu sempre sentar nos assentos da frente e comprar passagens com antecedência e poder garantir lugares com mais pessoas próximas a ela.

A discussão e a criação de políticas públicas efetivas de combate ao assédio contra mulheres em transportes público e privado passa também pela desconstrução de restringir o debate do tema apenas aos ambientes em que as violências acontecem. "É necessário que os órgãos públicos promovam iniciativas de emancipação para as mulheres, não apenas nos espaços acadêmicos. É preciso que aconteça nos espaços públicos de atendimentos, comunitários, ONGs e fazer essa discussão com mulheres pretas e periféricas. Hoje, a psicologia já está fazendo combate, mas ela ainda atua num lugar muito elitista. Temos espaços públicos, mas muitos deles estão sucateados. Tem muita gente precisando", alerta psicóloga Laura Augusta.

Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), a delegada Heleneci Nascimento afirma que o assédio sexual pode ser registrado em qualquer delegacia. "A vítima pode registrar a ocorrência em qualquer delegacia. Quando isso ocorre no coletivo (transporte), a orientação é que o motorista acione a viatura mais próxima e conduzir esse indivíduo.Não temos estatísticas desses casos porque é muito pulverizado o registro, quando a mulher denuncia", afirma.

Onde ser atendida: